A arrecadação federal alcançou novos patamares em março de 2024, registrando um montante de R$ 190,61 bilhões, o melhor desempenho para o mês desde 2000. Este resultado representa um aumento real de 7,22% em relação a março de 2023, segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda nesta terça-feira (23). No acumulado de janeiro a março, a arrecadação somou R$ 657,76 bilhões, marcando um crescimento de 8,36% ajustado pela inflação.
O desempenho das Receitas Administradas pela Receita Federal foi especialmente notável em março, com uma arrecadação de R$ 182,87 bilhões, um aumento de 6,06% em termos reais. Durante o primeiro trimestre, essas receitas totalizaram R$ 624,77 bilhões, um crescimento real de 8,11% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Diversos fatores contribuíram para esse resultado robusto, destacando-se a retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e a tributação dos fundos exclusivos, conforme previsto na Lei 14.754, sancionada em dezembro de 2023.
Em março, a arrecadação conjunta de PIS/Pasep e Cofins atingiu R$ 40,92 bilhões, um aumento real impressionante de 20,63%. Esse desempenho foi impulsionado pela retomada da tributação sobre diesel e gasolina, bem como pelo aumento real de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços, conforme indicado pela Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No primeiro trimestre de 2024, o PIS/Pasep e a Cofins acumularam uma arrecadação de R$ 124,53 bilhões, um crescimento de 18,54% em termos reais. A Receita Previdenciária também apresentou números positivos, com uma arrecadação de R$ 157,93 bilhões, um aumento de 6,92%, impulsionado por um crescimento real de 5,60% da massa salarial. Além disso, houve um aumento de 13% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária no período.
A Receita Previdenciária em março foi de pouco mais de R$ 53 bilhões, com um aumento real de 8,40%. Este resultado deve-se ao crescimento real de 7,9% da massa salarial, além de um aumento de 11% nas compensações tributárias com débitos previdenciários em relação a março de 2023.
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital também apresentou um forte desempenho, arrecadando R$ 35,87 bilhões no primeiro trimestre, um aumento real de 40,44%. Esse resultado foi influenciado pela arrecadação de R$ 11,3 bilhões provenientes da tributação de fundos de investimento.
Em março, o IRRF sobre rendimentos de capital arrecadou R$ 10,5 bilhões, representando um crescimento real de 48,87%, principalmente devido à tributação de R$ 3,4 bilhões dos fundos de investimento. Já o IRRF sobre rendimentos do trabalho totalizou R$ 18 bilhões, com um aumento real de 3,77%, refletindo os acréscimos nas arrecadações de participação nos lucros ou resultados, rendimentos do trabalho assalariado e rendimentos acumulados, conforme legislação específica.
“Esse desempenho reflete os acréscimos reais na arrecadação de itens como PLR, rendimentos do trabalho assalariado e rendimentos acumulados, conjugados com o decréscimo real na arrecadação de aposentador.
Fonte: Agência Brasil
