A inovação na advocacia pública brasileira foi o foco central da cerimônia de abertura do 2º Seminário Renagei, realizada na última quarta-feira (24/04) no Palácio Rio Negro, em Manaus. O evento, que contou com a presença de procuradores de diversos estados, é uma iniciativa da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) e da Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Renagei), com apoio do Governo do Amazonas.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, representando o governador do Amazonas na ocasião, enfatizou a importância da inovação para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. “O Governo do Estado do Amazonas persegue a inovação para melhorar a qualidade do serviço ofertado aos cidadãos, e a advocacia pública, através da Procuradoria Geral do Estado, que é um órgão fundamental na defesa do Estado, tem que ser sempre moderno e estar sendo atualizado”, declarou Corrêa.
Durante os dias 25 e 26 de abril, o Centro de Convenções Vasco Vasques será o palco de discussões sobre temas críticos como compliance, inteligência artificial (IA) em processos jurídicos, adaptações na linguagem jurídica e tecnologias aplicadas ao direito. O evento estruturado em quatro painéis e workshops, além de palestras temáticas, visa explorar como a integração de novas tecnologias e métodos pode transformar a prática da advocacia pública no país.
Giordano Bruno Costa da Cruz, procurador-geral do Estado, destacou a relevância da inteligência artificial para a modernização da administração pública. “É extremamente importante para uma sociedade de massificação das relações e da judicialização que se fale de Inteligência Artificial, de melhores métodos racionais para se realizar cobranças e recuperação de créditos tributários, por exemplo”, explicou.
O seminário também abordará como a inteligência artificial pode ser utilizada para fomentar a inovação no poder público, com um painel dedicado a “IA, Ética e Sistema Judicial Brasileiro” e “IA e o fomento à inovação no Poder Público”, marcados para a manhã desta quinta-feira.
Izabela Frota Melo, subprocuradora-geral do Distrito Federal e presidente do Renagei, ressaltou a necessidade de discussão sobre governança e inovação. “Não basta termos mais essa especialização na área jurídica, sermos ótimos procuradores, fazermos uma boa representação judicial, uma boa consultoria jurídica. É importante sabermos governarmos os nossos órgãos para poder entregar o melhor valor ao Município, ao Estado e ao Distrito Federal, assim como ao cidadão brasileiro”, afirmou.
O seminário contou com a participação de diversas autoridades do âmbito jurídico e administrativo, incluindo representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas, da Advocacia Geral da União, e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas. Essa ampla participação sublinha a importância do evento como um catalisador para o avanço da administração pública através da inovação e da integridade na prática da advocacia pública no Brasil.
