A 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16), que começa nesta segunda-feira (21) em Cali, na Colômbia, marca um momento decisivo para a preservação da biodiversidade global. Com o tema “Paz com a Natureza”, o evento se estende até o dia 1º de novembro, reunindo líderes globais, sociedade civil e representantes de diversos setores para discutir ações concretas em prol da natureza.
A COP-16 será a primeira conferência sobre biodiversidade desde a assinatura do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework), em dezembro de 2022. Esse documento, assinado por 196 países, apresenta 23 metas globais que devem ser atingidas até 2030, com o objetivo de regenerar a biodiversidade do planeta.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, em sua mensagem pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica, destacou a importância de todos os setores da sociedade nesse esforço: “Os povos indígenas, as empresas, as instituições financeiras, as autoridades locais e regionais, a sociedade civil, as mulheres, os jovens e o meio acadêmico devem trabalhar em conjunto para valorizar, proteger e restaurar a biodiversidade de uma forma que beneficie a todos.”
Uma das discussões mais aguardadas na COP-16 envolve o alinhamento dos Planos Nacionais de Ação para a Biodiversidade (NBSAP, na sigla em inglês) ao Marco Global de Kunming-Montreal. No caso do Brasil, o país já se destaca pela adoção de políticas públicas em consonância com o compromisso internacional. O Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa é um dos pilares dessas políticas, sendo parte central do Plano Clima, que visa tanto a proteção da biodiversidade quanto o combate às mudanças climáticas.
Segundo Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil levará à COP-16 uma série de iniciativas que visam fortalecer parcerias internacionais e gerar novos entendimentos baseados na experiência brasileira. “Estamos levando uma série de iniciativas que esperamos divulgar e, a partir delas, construir intercâmbios, parcerias e novos entendimentos que bebam da nossa experiência”, afirma Rita.
O Brasil também tem sido apontado como um potencial líder na integração dos debates sobre clima e biodiversidade. De acordo com André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, o país já está sendo considerado um líder internacional na união dos dois temas. Ele aponta que essa liderança poderá ser ainda mais consolidada na COP-30, que ocorrerá em Belém, no Pará, em 2025.
Outro ponto de grande destaque na COP-16 será o debate sobre o financiamento das ações globais de preservação da biodiversidade. O Marco Global de Kunming-Montreal prevê um montante de US$ 200 bilhões anuais para financiar os esforços globais, com uma parcela desse valor destinada diretamente dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento.
Entretanto, um relatório recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou que apenas 23% das metas de financiamento foram cumpridas no primeiro semestre de 2024. Esse atraso na alocação dos recursos levanta preocupações sobre a capacidade de execução das metas acordadas, especialmente em regiões que dependem desses fundos para proteger suas áreas naturais.
Maria Angélica, diretora do Ministério das Relações Exteriores, destacou que, além de cumprir as metas de financiamento, é essencial garantir a transparência na aplicação desses recursos. Ela alertou para o risco de “contabilidade dupla”, ou seja, a inclusão de projetos que beneficiam a biodiversidade, mas que originalmente foram projetados para outras finalidades, como o combate às mudanças climáticas.
Além das discussões sobre financiamento, o Brasil também participará de debates sobre a eficácia do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF), gerido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). No primeiro semestre deste ano, apenas 1% dos recursos previstos foram repassados, o que gerou insatisfação entre os países em desenvolvimento, que dependem desses fundos para implementar suas políticas ambientais.
Ainda dentro do contexto financeiro, outro ponto relevante será a criação de um mecanismo multilateral para o compartilhamento dos benefícios gerados pelo uso de sequenciamentos genéticos, que são frequentemente patenteados por empresas sem garantir uma justa distribuição desses benefícios. Segundo a diretora do MRE, o Brasil defenderá a criação de um fundo destinado a compensar os países em desenvolvimento pelo uso dos seus recursos genéticos.
“O uso de códigos genéticos espalhados em bancos de dados ao redor do mundo deve gerar benefícios que retornem aos países megadiversos. Quando esses códigos gerarem benefícios econômicos, eles devem contribuir para um fundo que beneficie os países que detêm essa biodiversidade”, explicou Maria Angélica.
Com uma agenda repleta de discussões cruciais e o Brasil desempenhando um papel cada vez mais importante no cenário internacional, a COP-16 promete ser um marco importante na busca por soluções globais para a preservação da biodiversidade. As expectativas estão altas para que o evento não só estabeleça novos compromissos, mas também fortaleça o financiamento e a transparência na implementação das metas globais.
Fonte: Agência Brasil
