O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) deu mais um importante passo para ampliar o acesso à moradia no Brasil. Nesta sexta-feira (22), o governo anunciou as propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas de cidades com até 50 mil habitantes. A lista com as iniciativas aprovadas foi publicada pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União.
Essa é a primeira seleção realizada pelo MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) voltados a esse perfil, denominado FNHIS sub-50. Ao todo, serão construídas 37.295 unidades habitacionais, distribuídas em 1.164 municípios de 26 estados.
O impacto do programa é significativo: cerca de 150 mil pessoas serão beneficiadas, conforme destacou o Ministério das Cidades. “Moradia digna para famílias de baixa renda, residentes nos pequenos municípios brasileiros” é o objetivo principal da ação, que contará com um investimento total de R$ 4,85 bilhões.
O foco do programa está nos municípios com até 50 mil habitantes, e as moradias atenderão famílias enquadradas na Faixa Urbano 1 do Minha Casa Minha Vida, que inclui renda bruta mensal de até R$ 2.850. Projetos também podem abranger famílias na Faixa Urbano 2, com renda de até R$ 4.700, conforme detalhou o ministério.
Para selecionar as propostas, o governo adotou critérios que priorizam projetos capazes de atender à demanda habitacional de maneira mais eficiente. Além disso, foram considerados aspectos como desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, bem como sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres. A elevação dos padrões de habitabilidade, segurança socioambiental e qualidade de vida também foi levada em conta.
Com a lista de propostas divulgada, estados e municípios precisam cumprir novos procedimentos para viabilizar os contratos. Até o dia 10 de dezembro, os entes devem cadastrar as propostas aprovadas na plataforma Transferegov, programa nº 5600020240048. A etapa seguinte envolve a Caixa Econômica Federal, que será responsável pela formalização dos contratos até o final de 2024.
Esse avanço reforça o compromisso do governo em atender às necessidades habitacionais de famílias de baixa renda em pequenos municípios, promovendo maior inclusão e dignidade. A expectativa é que, ao final do processo, as novas moradias representem uma transformação significativa na vida das famílias contempladas, ao oferecer condições adequadas de habitação e contribuir para o desenvolvimento sustentável das localidades.
Fonte: Agência Brasil
