A discussão sobre o financiamento climático global tomou o centro das atenções no último dia da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão. Nesta última sexta-feira, uma segunda proposta para a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês) foi apresentada, estabelecendo um valor inicial de US$ 250 bilhões anuais até 2035. No entanto, as partes ainda estão longe de um consenso.
O novo texto apresentado reforça que os países desenvolvidos devem liderar o financiamento climático dos países em desenvolvimento. O financiamento deve vir de uma ampla variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo opções alternativas. Além disso, o objetivo escalonado é atingir um montante de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.
Representantes de organizações sociais brasileiras demonstraram insatisfação com a proposta. Para Tatiana Oliveira, especialista em políticas públicas da WWF Brasil, o texto é insuficiente e representa um retrocesso em relação às expectativas. “Nessa última interação, o número de parágrafos que refletem decisões consistentes caiu de 26 para apenas quatro. O valor proposto para a NCQG é muito abaixo do necessário”, afirmou.
Outro ponto de preocupação destacado por Oliveira é a ampliação das fontes financeiras, que pode significar uma diminuição dos recursos públicos provenientes dos países desenvolvidos. Esses países, principais emissores históricos de gases de efeito estufa, seriam os responsáveis pela maior parte do financiamento climático. Além disso, a inclusão de países emergentes, como a China, para contribuições adicionais, especialmente no âmbito da Cooperação Sul-Sul, gerou receios sobre a diluição das responsabilidades dos grandes emissores.
“O risco é cristalizar a ideia de ampliar a base de países doadores, o que enfraqueceria o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, previsto no Acordo de Paris”, completou Oliveira.
Para Míriam Garcia, gerente de políticas climáticas do WRI Brasil, o documento ainda está em fase inicial e precisa de melhorias significativas. “É um texto que tenta construir pontes como ponto de partida, mas ainda há muito trabalho para alcançar um consenso”, disse.
Segundo Garcia, o grupo de países em desenvolvimento G77+China está trabalhando em torno de um financiamento inicial de US$ 500 bilhões anuais, um valor que ainda não foi refletido no texto apresentado. A analista acredita que há margem para negociação, especialmente no detalhamento sobre como o financiamento será utilizado, com maior ênfase em adaptação e mitigação. “Seria necessário dobrar o percentual destinado à relação mitigação e adaptação e definir quanto será concessional”, explicou.
Como em edições anteriores da COP, é esperado que o prazo final seja estendido para além desta sexta-feira, com possibilidade de mais um ou dois dias de negociações. A expectativa é que as partes cheguem a um acordo que reflita as necessidades dos países mais vulneráveis, sem comprometer os princípios acordados no Acordo de Paris.
O financiamento climático continua sendo um dos pilares para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. A busca por uma nova meta global é vista como fundamental para garantir que os países em desenvolvimento possam implementar ações de adaptação e mitigação necessárias para enfrentar os impactos crescentes do aquecimento global.
Fonte: Agência Brasil
