O governo federal anunciou a inauguração de mais uma unidade da Casa da Mulher Brasileira e quatro novos Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) até o final de março. A medida faz parte da estratégia de fortalecimento da rede nacional de apoio a mulheres em situação de violência, ampliando o acesso a serviços especializados e humanizados.
A nova unidade da Casa da Mulher Brasileira será instalada em Palmas (TO) e está prevista para começar a operar no dia 28 deste mês. Com isso, a capital tocantinense se tornará a 11ª cidade a contar com esse equipamento, que integra o programa federal Mulher Viver Sem Violência. Criado em 2013, reformulado em 2019 e retomado em 2023, o programa visa oferecer atendimento completo e integrado às vítimas de violência.
Ampliação da rede de proteção
Com uma área construída superior a mil metros quadrados e investimento de R$ 6,75 milhões, a Casa da Mulher Brasileira de Palmas se juntará às unidades já em funcionamento em Ananindeua (PA), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Campo Grande (MS) – esta última, a mais antiga, completou uma década de atividades em fevereiro.
Cada unidade da Casa da Mulher Brasileira centraliza múltiplos serviços essenciais às vítimas de violência, incluindo acolhimento, apoio psicossocial e jurídico, alojamento temporário por até 48 horas, delegacia especializada, defensoria pública, juizados e varas especializadas, além de serviços de saúde. Também há brinquedoteca para crianças de até 12 anos cujas mães estejam sendo atendidas.
Segundo dados do Ministério da Mulher, somente em 2024, mais de 426,5 mil atendimentos foram realizados nas dez unidades já operantes. Em 2023, esse número foi de pouco mais de 197 mil. Além da unidade de Palmas, há outras 31 em fase de implementação em todo o país, incluindo três com inauguração prevista ainda este ano: Aracaju (SE), Macapá (AP) e Vila Velha (ES).
Expansão dos Centros de Referência
Assim como as Casas da Mulher Brasileira, os Centros de Referência da Mulher Brasileira desempenham papel fundamental na proteção e assistência às vítimas de violência de gênero. Voltados para pequenos e médios municípios, esses espaços oferecem atendimento multiprofissional, suporte jurídico, orientação psicossocial e encaminhamentos para serviços médicos, Casas Abrigo e demais integrantes da rede de apoio.
Desde 2023, sete Centros de Referência foram inaugurados em diferentes localidades: Cidade Ocidental (GO), Cruzeiro do Sul (AC), Hortolândia (SP), Japeri (RJ), Jataí (GO), Mossoró (RN) e Santo Antônio do Descoberto (GO). Agora, mais quatro unidades estão previstas para abrir ainda em março, nos municípios de Epitaciolândia (AC), Francisco Beltrão (PR), Recanto das Emas (DF) e Sol Nascente (DF).
Além dessas inaugurações, há outras 14 unidades em diferentes estágios de implementação pelo país. Em abril, os centros de Guarapuava (PR), São Raimundo Nonato (PI), São Sebastião (DF) e Sobradinho II (DF) deverão iniciar suas atividades. Já as unidades de Águas Lindas de Goiás (GO), Cuiabá (MT) e Tubarão (SC) têm previsão de inauguração até o fim do ano.
Outros sete centros encontram-se em fase de projeto ou tratativas para retomada das obras, situados em Cariacica (ES), Campo Formoso (BA), Cristalina (GO), Picos (PI), Ribeirão das Neves (MG), São Domingos do Norte (ES) e Vitória (ES).
Serviços de apoio e denúncia
Para obter informações sobre os serviços oferecidos pela Casa da Mulher Brasileira e pelos Centros de Referência da Mulher Brasileira, as mulheres podem entrar em contato com a central de atendimento Ligue 180. O serviço é gratuito, sigiloso e funciona 24 horas por dia, recebendo denúncias e encaminhando casos para os órgãos competentes.
Além do telefone, o Ligue 180 também está disponível pelo WhatsApp. Basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 para receber atendimento ou formalizar denúncias.
Com essas novas unidades, o governo federal reforça seu compromisso na luta contra a violência de gênero e amplia a estrutura de proteção às mulheres em todo o Brasil.
Fonte: Agência Brasil
