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A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância do guia para a saúde mental e segurança dos jovens no meio digital. “O excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direitos”, alertou a ministra, reforçando que o material foi elaborado com base em evidências científicas e na escuta de crianças, adolescentes, famílias e educadores.
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Janine Mello, ressaltou que o desafio de controlar a exposição digital hoje é maior do que em décadas passadas, devido à acessibilidade e ao caráter individualizado do uso dos dispositivos. “Agora, o acesso é constante, a qualquer hora e lugar, sem que os adultos saibam exatamente o que está sendo consumido. Isso, somado ao engajamento intencional promovido pelas plataformas, torna o controle mais complexo”, explicou.
Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant, enfatizou que o guia busca auxiliar as famílias a equilibrar os impactos da aceleração digital ocorrida nos últimos anos, especialmente após a pandemia. “Precisamos criar um pacto para valorizar o uso positivo dos dispositivos digitais, enquanto evitamos seus impactos negativos. Para isso, a informação precisa estar nas mãos de pais e responsáveis para que possam estabelecer limites adequados”, afirmou.
Recomendações do guia
O guia detalha o funcionamento das plataformas digitais e os impactos do modelo de negócios baseado no engajamento contínuo dos usuários. Além disso, apresenta diretrizes específicas para o uso de dispositivos digitais:
- Crianças menores de 2 anos devem evitar telas, salvo para videochamadas com familiares;
- O uso de celulares próprios não deve ser permitido antes dos 12 anos;
- A introdução gradual ao mundo digital deve acompanhar a autonomia progressiva da criança;
- Redes sociais devem respeitar a classificação indicativa de idade;
- Adolescentes de 12 a 17 anos devem ter supervisão familiar no uso de redes sociais e aplicativos;
- Crianças e adolescentes com deficiência devem ter acesso a dispositivos para facilitar a inclusão e acessibilidade;
- Escolas devem avaliar criticamente o uso de dispositivos eletrônicos na primeira infância e evitar o uso individual sem propósito pedagógico.
Uso de celulares nas escolas
A publicação do guia ocorre no início do ano letivo de 2025, logo após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas da educação básica durante as aulas, recreios e intervalos.
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, informou que o MEC está promovendo encontros virtuais com gestores escolares para discutir o uso do guia nas reuniões pedagógicas e orientar famílias sobre a nova legislação. “Estamos diante de uma oportunidade de refazer um pacto social para construir uma sociedade mais saudável, feliz e sustentável”, afirmou.
Segundo a secretária, apesar da resistência inicial de estudantes mais jovens, conhecidos como “nativos digitais”, a nova lei já apresenta efeitos positivos no aprendizado. “O objetivo não é simplesmente proibir, mas criar um ambiente digital mais produtivo. O guia traz sugestões sobre atividades alternativas fora das telas e também sobre um uso mais consciente dos dispositivos digitais”, destacou.
Tema transversal
A elaboração do guia foi coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), com participação de seis ministérios: Casa Civil, Educação, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Tiago César dos Santos, da Secom, reforçou que o guia trata de um problema comum a todas as famílias, independentemente de classe social ou região. “Essa é uma questão que está presente em todos os lares brasileiros. Precisamos discutir e conscientizar para que essa realidade não comprometa o futuro das novas gerações”, afirmou.
Dados sobre o uso da internet
De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, 93% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos utilizam a internet no Brasil, o que representa cerca de 25 milhões de jovens. O levantamento também revelou que 23% dos usuários dessa faixa etária acessaram a internet pela primeira vez até os 6 anos de idade, um aumento significativo em relação aos 11% registrados em 2015.
Fonte: Agência Brasil
