O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) está em fase de reformulação, e a participação da população será essencial para definir os rumos das políticas públicas de leitura, escrita, literatura e bibliotecas no país pelos próximos dez anos. A proposta do PNLL 2025-2035 está sendo construída a partir de uma consulta pública lançada pelos ministérios da Cultura e da Educação, disponível na plataforma Participa + Brasil, e aberta até o dia 8 de agosto.
A consulta tem como objetivo central coletar sugestões e contribuições de cidadãos, especialistas, agentes culturais, educadores, escritores, bibliotecários e demais interessados no tema, para que o plano seja efetivamente um reflexo das necessidades e realidades do Brasil no campo do livro e da leitura.
Segundo os organizadores, o plano pretende orientar o desenvolvimento de ações coordenadas por estados, municípios, Distrito Federal e sociedade civil, utilizando os instrumentos de gestão cultural mais recentes, especialmente aqueles regulamentados após 2023. A intenção é articular políticas públicas estruturantes e duradouras, promovendo o acesso democrático ao livro e à leitura e o fortalecimento das bibliotecas públicas, escolares e comunitárias em todo o território nacional.
Livro e leitura como política de Estado
O PNLL é um instrumento reconhecido por consolidar a leitura e o acesso ao livro como direitos essenciais de cidadania, indo além da educação e alcançando áreas como cultura, inclusão social, cidadania e desenvolvimento regional. Instituído inicialmente em 2006, o plano tem como base quatro eixos principais: democratização do acesso, formação de mediadores de leitura, valorização institucional da leitura e aumento do seu valor simbólico, e desenvolvimento da economia do livro.
Com a nova versão do plano, a ideia é ampliar ainda mais esse escopo. “É preciso promover o melhor uso desses recursos, tanto financeiros quanto de gestão, em prol da leitura, da ampliação do número e da qualificação das bibliotecas, dos eventos literários, da mediação de leitura, da circulação de escritores e escritoras, da publicação e formação em escrita, entre tantos outros”, destaca o texto da consulta pública.
Participação popular é fundamental
A estratégia de abrir a consulta por meio da plataforma digital Participa + Brasil reforça o compromisso com a transparência e com a escuta ativa da sociedade. A expectativa é de que milhares de contribuições cheguem de todas as regiões do país, considerando a diversidade cultural, linguística, educacional e social do Brasil.
Entre os públicos prioritários para a elaboração do novo plano estão crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, além de povos indígenas, comunidades quilombolas, populações do campo, da floresta e das periferias urbanas, reafirmando o princípio de acessibilidade e inclusão como base para a democratização do acesso ao livro e à leitura.
Além disso, há uma ênfase em valorizar escritores, ilustradores, editores independentes, bibliotecários, professores e agentes de leitura como atores fundamentais na construção de uma cultura leitora abrangente e plural.
Panorama das políticas recentes
Desde 2023, o setor cultural tem recebido novos aportes legais e financeiros, com destaque para instrumentos como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Esses mecanismos passam a dialogar diretamente com o PNLL, oferecendo base concreta para ações de incentivo à leitura em níveis federal, estadual e municipal.
Com a reestruturação do plano, espera-se que as bibliotecas públicas e escolares sejam modernizadas e que projetos de leitura ganhem novo impulso em todas as regiões. Incentivos à produção literária nacional, principalmente de autores independentes e periféricos, também estão no horizonte do novo PNLL.
Etapas seguintes
Após o encerramento da consulta pública, em 8 de agosto, o material coletado será sistematizado e analisado por uma equipe técnica interministerial, que deverá integrar as sugestões na versão preliminar do novo plano. A proposta será então submetida à validação do Conselho Nacional de Política Cultural e de outras instâncias participativas, antes de sua aprovação final e publicação oficial.
Com a iniciativa, os ministérios da Cultura e da Educação esperam consolidar uma política pública que fortaleça a cultura do livro e da leitura como uma prática cotidiana e acessível, contribuindo para a formação de leitores críticos, criativos e conscientes, que possam exercer plenamente sua cidadania.
Todos os interessados podem acessar a consulta pública na plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil) e contribuir com sugestões, experiências, projetos e ideias que ajudem a construir um Brasil mais leitor e mais justo.
Fonte: Agência Brasil
