No último sábado (9), pais, mães e crianças ocuparam ruas de São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro para exigir do Congresso Nacional a ampliação da licença-paternidade para 30 dias. A mobilização foi organizada pela Coalizão Licença-Paternidade (CoPai) e buscou chamar atenção para o fato de que, apesar de a Constituição de 1988 prever o benefício, ele permanece limitado a apenas cinco dias consecutivos.
Segundo a CoPai, esse prazo inicial deveria ter sido temporário até que houvesse regulamentação definitiva. No entanto, já se passaram 37 anos sem que o tema avançasse de forma efetiva. Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso e deu prazo de 18 meses para que uma lei fosse aprovada. Esse prazo venceu em julho de 2025, e a expectativa é de que a pauta volte à agenda parlamentar após o recesso.
A decisão judicial foi resultado de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), cujo relator, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância da presença paterna no início da vida dos filhos. O voto de Barroso foi seguido pelos demais ministros.
Mais do que um benefício: uma mudança cultural
Para Camila Bruzzi, presidente da CoPai, a ampliação da licença-paternidade não é apenas um avanço legislativo, mas um passo fundamental para transformar a cultura familiar e social.
“Quando o pai participa dos cuidados nos primeiros meses, cria-se um vínculo profundo com o bebê, além de benefícios fisiológicos, como aumento de ocitocina e mudanças cerebrais que favorecem a paciência e o acolhimento”, afirmou.
Pesquisas internacionais indicam que licenças mais longas reduzem a sobrecarga materna, melhoram o desenvolvimento infantil e até ajudam a prevenir problemas como violência e uso de drogas na adolescência. Empresas que já adotaram licenças ampliadas relatam aumento na produtividade dos funcionários que retornam ao trabalho. Uma pesquisa Datafolha revelou que 76% dos brasileiros apoiam a ampliação para 30 dias.
Quebra de estereótipos
O embaixador da CoPai, Tadeu França, apontou que ainda persiste no Brasil a visão de que o papel do pai se limita a ser provedor financeiro.
“Isso sobrecarrega as mães há décadas. Queremos mostrar que a presença paterna no início da vida da criança é fundamental tanto para o desenvolvimento dela quanto para a formação do homem como cuidador”, defendeu.
O jornalista Felipe Andreoli, também embaixador da causa, compartilhou sua experiência pessoal:
“Quando fui pai pela primeira vez, tive uma licença curta e senti muito essa ausência. Na segunda vez, com mais tempo, percebi a diferença enorme no vínculo e no apoio à minha esposa. Defendo que no mínimo 30 dias sejam adotados no Brasil”.
Caminho legislativo
Tramitam no Congresso dois projetos principais: o PL 6.216/2023, na Câmara, e o PL 3.773/2023, no Senado. Ambos propõem ampliar a licença para 30 dias, com aumento progressivo até 60 dias em cinco anos. Os textos contam com apoio da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, criada em 2024 e formada por mais de 250 parlamentares de diferentes partidos, demonstrando que a pauta transcende divisões ideológicas.
“É um projeto de toda a sociedade, que une direita e esquerda. Não se trata de política partidária, mas de cuidado e desenvolvimento humano”, enfatizou Caroline Burle, presidente adjunta da CoPai e secretária-executiva da Frente Parlamentar.
Apoio médico e científico
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também reforça a necessidade da mudança. Em carta aberta, a entidade pediu a aprovação da ampliação, destacando que cinco dias de licença estão em desacordo com as evidências científicas. Estudos apontam que licenças de quatro semanas contribuem para o aleitamento materno e o desenvolvimento neurocognitivo das crianças.
O documento ainda lembra que diversos países já adotam licenças parentais compartilhadas, permitindo que mães e pais dividam o tempo de cuidado de forma flexível.
“Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, saúde e desenvolvimento. É um direito de crianças e famílias que querem começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a nota da SBP.
A pressão agora está sobre o Congresso, que terá de decidir se o Brasil seguirá na lista dos países com políticas familiares mais restritas ou se avançará para um modelo que valorize a parentalidade ativa e igualitária. Enquanto isso, nas ruas e nas redes, o movimento pela ampliação da licença-paternidade continua ganhando força e apoio popular.
Fonte: Agência Brasil
