O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Fund – TFFF) ganhou destaque neste sábado (23), após um comunicado conjunto dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em defesa de sua criação. A declaração foi aprovada durante a 5ª Cúpula da OTCA, realizada em Bogotá, Colômbia, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais líderes regionais.
O TFFF, que será oficialmente lançado em novembro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, representa uma das maiores iniciativas de financiamento ambiental já anunciadas. O fundo prevê um aporte de US$ 125 bilhões (cerca de R$ 680 bilhões) para a preservação de florestas tropicais, biomas que se estendem por aproximadamente 70 países e desempenham papel essencial na regulação do regime de chuvas e na captura de carbono da atmosfera.
Segundo o comunicado, o TFFF será complementar a outras iniciativas climáticas já existentes, fortalecendo compromissos assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Acordo de Paris, da Convenção sobre Diversidade Biológica, do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, além da Agenda 2030 e de outros instrumentos multilaterais relacionados à preservação ambiental.
O fundo é fruto de uma articulação liderada pelo Brasil, em parceria com Colômbia, Noruega, Reino Unido, França e Emirados Árabes Unidos. Ele também vem recebendo apoio de nações com grandes áreas de florestas tropicais, como Gana, República Democrática do Congo (RDC), Malásia e Indonésia.
Uma das diretrizes mais inovadoras do TFFF é o repasse direto de 20% do total dos recursos para comunidades indígenas e tradicionais que vivem e preservam os biomas tropicais. Essa medida busca reforçar o protagonismo dessas populações, reconhecendo que elas desempenham papel fundamental na conservação e no uso sustentável das florestas. O pagamento será calculado a partir da área preservada: cada hectare de floresta protegido receberá a remuneração de US$ 4.
“O desenho do TFFF incorpora, como princípio fundamental, o reconhecimento e a valorização do papel desempenhado pelos povos indígenas e comunidades locais na conservação das florestas tropicais. Isso se reflete em uma alocação apropriada de recursos, retribuindo suas ações de conservação e desenvolvimento sustentável, considerando as especificidades de cada país”, diz o comunicado oficial da OTCA.
A proposta também prevê que os recursos sejam utilizados em projetos que aliem preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida das populações que habitam esses territórios. Isso inclui iniciativas de manejo sustentável, fortalecimento de cadeias produtivas de baixo impacto ambiental, recuperação de áreas degradadas e investimentos em tecnologias limpas que contribuam para a resiliência climática.
Para especialistas, o TFFF surge como uma resposta concreta à necessidade de ampliar o financiamento climático em escala global, especialmente para países que abrigam grandes áreas de florestas tropicais. Esses biomas, além de serem fundamentais para o equilíbrio climático do planeta, enfrentam pressões crescentes de desmatamento, degradação e exploração ilegal de recursos naturais.
A 5ª Cúpula da OTCA reforçou a importância da cooperação entre países amazônicos e outras nações com florestas tropicais para enfrentar esses desafios. Os líderes presentes destacaram que a preservação desses ecossistemas não é apenas uma responsabilidade local, mas um compromisso global, já que seus benefícios ultrapassam fronteiras e influenciam diretamente o clima em escala planetária.
O lançamento oficial do TFFF na COP30, em Belém, será uma oportunidade para apresentar ao mundo uma proposta de financiamento robusta, com regras claras e foco na efetividade. Espera-se que o fundo atraia contribuições de governos, instituições multilaterais, setor privado e filantropia internacional.
Com um modelo de gestão transparente e participativo, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre tem o potencial de se tornar um marco nas políticas ambientais internacionais, consolidando o papel dos países amazônicos e demais detentores de florestas tropicais como protagonistas na luta contra a crise climática.
Fonte: Agência Brasil
