O Brasil estabeleceu uma meta ambiciosa para os próximos anos: até dezembro de 2025, o Ministério da Educação (MEC) espera que ao menos 64% dos alunos concluintes do 2º ano do ensino fundamental estejam plenamente alfabetizados. Isso significa dominar habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como ler frases e textos curtos e localizar informações explícitas em pequenos trechos, como bilhetes ou crônicas.
O objetivo integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 e baseado em cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Para 2030, a meta sobe para 80% de alfabetização plena na idade certa.
Em 2024, a proposta previa 60% de estudantes alfabetizados, mas o país atingiu 59,2% — um resultado considerado próximo da meta, apesar dos desafios. A avaliação foi realizada em 42 mil escolas e incluiu 2 milhões de crianças.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou o fato de todos os estados e 99% dos municípios já terem aderido ao CNCA. Até o ano passado, apenas Roraima não havia assinado o compromisso.
Desafios e prioridades
Para Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, a alfabetização deve ser prioridade política. Ele lembra que, até pouco tempo, o tema era visto como superado, quando, na realidade, ainda havia muito a avançar. “Em 2019, só metade das crianças estava alfabetizada na idade certa. Durante a pandemia, esse número caiu para 31%”, destaca.
Segundo Mizne, há três pontos essenciais para atingir a meta:
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Priorizar a alfabetização no planejamento político e educacional.
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Usar de forma eficiente os recursos disponíveis, pois ainda há verbas não aplicadas pelas secretarias de educação.
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Focar nas crianças mais vulneráveis, identificando e apoiando aquelas com maiores dificuldades em cada rede de ensino.
Ele ressalta que o país já possui exemplos de superação, inclusive em regiões de baixa renda. Cidades como Sobral (CE) provaram que bons resultados independem do nível socioeconômico.
Modelo de sucesso e inspiração nacional
O caso de Sobral é emblemático: em 2005, o município estava na 1.500ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e, em dez anos, chegou ao 1º lugar. O avanço foi obtido com foco, apoio aos professores, acompanhamento constante dos resultados e ajustes nas estratégias sempre que necessário.
A experiência foi expandida para todo o Ceará, estado que hoje é referência nacional. O ministro da Educação, Camilo Santana, e a ex-governadora Isolda Cela levaram essa metodologia para o CNCA, buscando replicar o modelo no país inteiro.
Importância do monitoramento
O Indicador Criança Alfabetizada é hoje a principal ferramenta para acompanhar o progresso. Diferente do Saeb, que é amostral e tem divulgação lenta, o novo indicador é censitário, anual e permite respostas mais rápidas.
Para Mizne, o acompanhamento frequente aumenta a responsabilização e a troca de boas práticas entre municípios e estados. Além disso, políticas públicas estão sendo associadas a incentivos fiscais, como repasses de ICMS vinculados ao desempenho.
Consequências da alfabetização tardia
A alfabetização é a base de toda a trajetória escolar. Crianças que não aprendem a ler e escrever até o 3º ano enfrentam sérias dificuldades para acompanhar conteúdos, fazer lições de casa e interpretar provas. Isso leva a baixo desempenho, risco de evasão escolar e limitações no futuro acadêmico e profissional.
“Ao não alfabetizar cedo, o Brasil compromete o desenvolvimento das crianças e o seu próprio crescimento econômico e social”, alerta Mizne. Ele destaca que, embora alfabetizar aos sete anos seja a meta nacional, em estados mais ricos há crianças alfabetizadas já aos cinco ou seis anos, mostrando que é possível elevar gradualmente o padrão.
Desigualdades e potencial de superação
Hoje, cerca de 500 municípios brasileiros já alfabetizam mais de 90% das crianças na idade certa, muitos deles com baixo PIB. Para Mizne, isso desmonta a ideia de que renda familiar seja determinante para o sucesso escolar. “Não é a renda que impede a alfabetização, mas sim a falta de apoio e gestão eficiente”, afirma.
Caminho para o futuro
O desafio é manter o foco, sustentar as políticas ao longo dos anos e ampliar a colaboração entre todos os entes federativos. “Estamos só no segundo ano do indicador. Espero que ele se torne política de Estado e que possamos aumentar a meta para todas as crianças”, afirma Mizne.
Enquanto a meta de 64% para 2025 está no horizonte, o país ainda precisa buscar as 40% de crianças que permanecem fora do patamar desejado. O compromisso é claro: nenhuma criança deve ficar para trás.
Fonte: Agência Brasil
