Uma experiência inédita no sistema prisional brasileiro tem mostrado resultados concretos na redução da violência de gênero. Desde dezembro de 2023, cerca de mil homens presos na Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo (RJ), participaram do Serviço de Educação e Responsabilização do Homem (SerH), um programa que propõe a reflexão sobre masculinidade, machismo e violência contra a mulher.
O impacto é notável: dos 195 participantes que já deixaram a prisão, apenas três foram denunciados novamente por agressões, o que representa uma taxa de reincidência de 1,5% — número muito inferior aos 17% observados antes da implantação do projeto.
Criado pelas Secretarias Estaduais da Mulher e de Administração Penitenciária, o SerH oferece oito sessões coletivas de 50 minutos, cada uma com grupos de até 35 homens. Nessas rodas de conversa, os participantes são estimulados a refletir sobre suas atitudes e a compreender o impacto de seus atos sobre as vítimas e a sociedade.
“O objetivo é promover a responsabilização e quebrar o ciclo da violência”, explica Luciano Ramos, diretor do Instituto Mapear, responsável pela execução do projeto. “Muitos homens chegam aqui acreditando que estão presos por causa da mulher que os denunciou. Nosso trabalho é fazê-los entender que estão ali porque cometeram crimes previstos em lei.”
Reflexão e mudança de comportamento
A adesão ao programa é voluntária e não interfere na redução de pena. No entanto, todos os que participam passam a ser monitorados por um ano após deixarem o sistema prisional, para acompanhar possíveis reincidências.
Segundo Heloisa Aguiar, secretária de Estado da Mulher, essa é a primeira iniciativa no Brasil com esse formato aplicada dentro de uma unidade prisional. “Investimos em fazer diferente porque precisamos de resultados diferentes”, destaca.
Os resultados preliminares são animadores. Uma pesquisa aplicada pelo SerH antes e depois das oito sessões revelou mudanças significativas na percepção dos participantes. O número de homens que reconhecem que forçar uma parceira a ter relações sexuais é violência subiu de 83,4% para 91,6%. Já o entendimento de que esconder dinheiro e documentos é uma forma de violência patrimonial saltou de 34% para 76,5%.
Além disso, a compreensão de que controlar a roupa da companheira é violência psicológica aumentou de 57,1% para 80%. Esses dados refletem um avanço no entendimento das diversas formas de agressão, indo além da física e alcançando aspectos emocionais, patrimoniais e simbólicos.
Ressignificar a masculinidade
Os resultados do projeto foram apresentados durante o Seminário Nacional sobre Masculinidades e Prevenção às Violências, realizado no Rio de Janeiro. O evento contou com a participação de especialistas, como o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcos Nascimento, referência nos estudos sobre masculinidades e prevenção da violência de gênero.
Nascimento destacou que o modelo dos grupos reflexivos está previsto na própria Lei Maria da Penha e é uma estratégia comprovadamente eficaz. “Se os homens são parte do problema, precisam também ser parte da solução. Ressignificar a masculinidade e se responsabilizar pelos atos é essencial para proteger mulheres e meninas”, afirmou.
Para o pesquisador, o enfrentamento da violência de gênero passa por mudanças culturais profundas, que envolvem educação e socialização desde a infância. “Os meninos são ensinados a resolver conflitos com base na violência. É preciso mostrar que existem outras formas de lidar com frustrações e desentendimentos”, acrescentou.
Perfil dos participantes
O levantamento realizado pelo SerH traçou o perfil socioeconômico dos participantes: a maioria tem até 34 anos, sendo 40% com menos de 23 anos. Em relação à raça e religião, 73% se declaram negros e 63,4% evangélicos. O nível de escolaridade é baixo — um terço não completou o ensino fundamental.
O problema da dependência química também é expressivo: 64% relataram uso abusivo de álcool, 38% de cocaína e 28% de crack. Além disso, 26% admitiram vício em jogos. Quanto ao tipo de violência praticada, 45% foram condenados por agressões físicas, 31% por violência psicológica ou verbal e 20% por descumprimento de medidas protetivas.
Esses dados ajudam a compreender os múltiplos fatores sociais e comportamentais que alimentam o ciclo da violência. “Muitos desses homens vêm de contextos de vulnerabilidade e repetem padrões aprendidos. O SerH mostra que é possível reconstruir trajetórias com base na reflexão e no diálogo”, avalia Ramos.
Transformando punição em aprendizado
O Serviço de Educação e Responsabilização do Homem vai além da punição. Ele busca educar para prevenir novas violências, ajudando os participantes a desenvolver empatia e controle emocional. O acompanhamento contínuo e a metodologia reflexiva tornam o SerH uma referência nacional em políticas públicas de prevenção à violência doméstica.
Com uma taxa de reincidência dez vezes menor que a média anterior, o projeto aponta um caminho promissor: a transformação começa quando o agressor compreende a dimensão humana de seus atos. Como resume Luciano Ramos, “não é sobre desculpar o crime, mas sobre impedir que ele se repita”.
Fonte: Agência Brasil
