O debate sobre o abandono dos combustíveis fósseis — como petróleo, carvão e gás — deve ganhar novo impulso durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), mesmo sem constar oficialmente na pauta de negociações. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o tema é central para os compromissos globais de mitigação climática e pode ser incluído nas chamadas “adicionalidades”, isto é, ações complementares às metas já firmadas pelos países.
Durante a abertura da sessão Balanço Global: Transição Energética e Fórum de Combustíveis Sustentáveis, realizada na Pré-COP30, em Brasília, Marina defendeu que as nações precisam manter o espírito de ambição e inovação que marcou a COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Na ocasião, o artigo 28 do Balanço Global (GST) estabeleceu pela primeira vez uma decisão explícita sobre a necessidade de transição para o abandono gradual dos combustíveis fósseis.
“O mundo adotou, pela primeira vez, uma decisão que trata explicitamente da transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, com o objetivo de acelerar ações até 2050”, afirmou a ministra.
Apesar dos avanços, Marina lembrou que o tema não está entre os 140 itens oficiais de negociação da COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA). Assim como em conferências anteriores, a discussão sobre combustíveis fósseis segue sendo tratada de forma paralela às negociações formais, o que, segundo a ministra, não deve impedir o avanço de compromissos concretos.
“Até a COP28, decisões anteriores evitavam mencionar direta e claramente essa necessidade”, reforçou. Para Marina, o desafio agora é não permitir que o assunto estagne, e isso só será possível com adicionalidades, que estimulem novas medidas internacionais.
Transição justa e redirecionamento de subsídios
Marina Silva destacou que a transição energética precisa considerar as diferentes realidades econômicas e sociais dos países. “Precisamos de esforços que considerem capacidades distintas, tempos de transição diferentes e as diversas realidades de pessoas e países”, afirmou.
Uma das propostas apresentadas pela ministra é o redirecionamento dos subsídios atualmente destinados ao setor de combustíveis fósseis — que variam entre US$ 1,5 trilhão e US$ 7 trilhões, conforme a metodologia de cálculo — para iniciativas de energia limpa.
Segundo Marina, os investimentos globais em fontes renováveis ainda são muito inferiores: cerca de US$ 170 bilhões nos países do G20, ou US$ 500 bilhões quando se inclui a participação do setor privado. Essa disparidade, segundo ela, demonstra o tamanho do desafio para acelerar a transição.
“Esses recursos precisam ser realocados para tecnologias sustentáveis, ampliando o acesso à energia limpa e garantindo que essa mudança ocorra de maneira justa e equilibrada”, afirmou a ministra.
O exemplo brasileiro e as expectativas para Belém
Durante sua fala, Marina Silva citou o compromisso do Brasil de zerar o desmatamento ilegal até 2030 como um exemplo de política pública ambiciosa e exequível. Para ela, o mesmo princípio pode ser aplicado ao esforço global de abandono dos combustíveis fósseis.
“Não seria essa uma experiência a ser considerada com vistas à implementação do GST? Onde cada país, orientado por critérios globalmente consensuados, a exemplo das NDCs, e de acordo com suas particularidades, circunstâncias e capacidades nacionais, planejariam seus mapas do caminho para longe dos combustíveis fósseis e do desmatamento?”, questionou a ministra.
A COP30, que será sediada em Belém (PA), é vista como um marco para o fortalecimento do protagonismo brasileiro nas negociações climáticas internacionais. O evento reunirá representantes de quase 200 países e deverá discutir mecanismos de financiamento climático, estratégias de mitigação e adaptação, e novas metas para o corte de emissões até 2035.
A ministra afirmou que o Balanço Global, que será revisado na conferência, é uma oportunidade para os países apresentarem resultados concretos sobre suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e definirem novas metas climáticas mais ambiciosas.
“Precisamos sair de Belém com compromissos mais claros, alinhados ao princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, e à urgência climática que o mundo exige”, concluiu Marina Silva.
A Pré-COP30, realizada nesta semana em Brasília, serviu como espaço de articulação política e técnica entre governos, especialistas e sociedade civil. O encontro é considerado uma etapa decisiva para alinhar posições antes da conferência oficial, que deve reforçar o papel da Amazônia como centro da agenda climática global.
Fonte: Agência Brasil
