A COP30, realizada em Belém, chegou neste sábado (22) a um acordo climático que reforça o financiamento destinado a países pobres especialmente afetados pelos impactos do aquecimento global. O desfecho, no entanto, ficou marcado por uma ausência que gerou ampla frustração entre ambientalistas, governos e organizações civis: nenhuma menção aos combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa que aquecem o planeta.
O documento final, batizado de Acordo de Belém, estabelece uma iniciativa voluntária para acelerar ações climáticas e auxiliar na implementação das metas nacionais de redução de emissões. Ele também solicita que os países ricos tripliquem, até 2035, os recursos destinados à adaptação climática das nações em desenvolvimento — um dos pontos mais sensíveis da pauta.
Apesar desse avanço, a omissão sobre os combustíveis fósseis mostra que o consenso político ainda está distante do que a ciência aponta como urgente. A União Europeia pressionou intensamente para incluir, no texto, algum tipo de sinalização para a eliminação gradual do petróleo, gás e carvão. Contudo, o bloco enfrentou forte resistência do Grupo Árabe, liderado pela Arábia Saudita, um dos maiores exportadores de petróleo do mundo.
Após longas horas de negociação na madrugada, os países chegaram a um meio-termo: a questão dos combustíveis fósseis não seria abordada no acordo principal, mas poderia aparecer em um texto paralelo apresentado pelo Brasil, anfitrião da conferência.
Financiamento cresce, mas desafios se intensificam
Para muitos países em desenvolvimento, o acordo representa um alívio parcial. Regiões pobres — especialmente nações insulares, africanas e amazônicas — enfrentam diariamente efeitos severos do aquecimento global, como:
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aumento do nível do mar;
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ondas de calor intensas;
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secas prolongadas;
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enchentes;
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tempestades mais violentas.
Esses países argumentam que não podem esperar por soluções de longo prazo, pois os impactos já ameaçam vidas, economias e ecossistemas inteiros. O Acordo de Belém, ao reforçar o compromisso financeiro das nações ricas, tenta responder a parte dessa demanda, ainda que sem contemplar completamente a urgência apresentada.
O texto também determina que organismos climáticos das Nações Unidas analisem como alinhar o comércio internacional à ação climática, em meio ao crescimento de barreiras comerciais que dificultam a difusão de tecnologias limpas.
Frustração global pela ausência de metas contra combustíveis fósseis
A sociedade civil reagiu de forma crítica já no rascunho divulgado na sexta-feira. A expectativa era que a COP30 fosse o marco para um mapa do caminho rumo ao fim dos combustíveis fósseis — algo inédito e altamente simbólico. O governo brasileiro, especialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu firmemente a inclusão de algum tipo de cronograma para essa transição energética.
Isso não ocorreu.
Segundo Ciro Brito, analista de políticas climáticas do Instituto Socioambiental (ISA), a retirada do tema representou um revés importante:
“Não houve menção a combustíveis fósseis, e muito menos qualquer menção a mapa do caminho. O processo foi estressante, mas trouxe sinais políticos relevantes, como a adesão de mais de 80 países à proposta e a iniciativa da Colômbia de realizar uma COP paralela dedicada ao fim dos combustíveis fósseis.”
Apesar do impasse, especialistas ressaltam que a mobilização global em torno do tema cresceu e continuará pressionando negociações futuras.
Reconhecimento de povos tradicionais e avanços estruturais
Entre os pontos positivos do documento, está o reconhecimento explícito da importância das comunidades afrodescendentes, povos indígenas e territórios tradicionais na luta contra a emergência climática. A COP30 destacou o papel desses grupos no cuidado com a biodiversidade, na preservação de florestas e na transmissão de conhecimentos essenciais à adaptação climática.
Para Brito, isso representa um avanço histórico:
“O mutirão reconheceu direitos territoriais, conhecimentos tradicionais e o papel de engajamento desses grupos. Esse reconhecimento precisa ser valorizado.”
Outros destaques do acordo incluem:
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Acelerador Global de Implementação (AGI): iniciativa voluntária das presidências do Brasil e da Austrália para apoiar países na execução de suas NDCs e planos nacionais de adaptação.
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Missão Belém 1,5°C: que produzirá relatório consolidando o trabalho do AGI até a COP32, sob coordenação de Brasil, Austrália e Etiópia.
Para a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, embora o mutirão apresente avanços, ele ainda não responde à necessidade global:
“O acordo não enfrenta o problema central: o desalinhamento das NDCs com a meta de 1,5°C. Há processos, há sinais, mas não há o salto político que a ciência exige.”
A líder internacional do WWF-Brasil, Tatiana Oliveira, afirmou que a COP30 é um marco simbólico:
“A conferência mostra que a ação climática vai além das salas oficiais da ONU. As soluções vêm dos territórios e das pessoas. É um convite para um futuro de luta, colaboração e esperança.”
Ela também destacou que conquistas como a inclusão de afrodescendentes e a menção ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) representam passos fundamentais para assegurar direitos e fortalecer a justiça climática.
Fonte: Agência Brasil
