O ensino da cultura afro-brasileira tornou-se obrigatório nas escolas brasileiras há mais de vinte anos, a partir da promulgação da Lei 10.639/2003. Desde então, redes municipais e estaduais de ensino realizam adaptações curriculares, ampliam acervos e promovem formações específicas para educadores. Apesar dos avanços, obstáculos persistem, especialmente aqueles associados à intolerância religiosa e à falta de diálogo com parte da comunidade escolar.
No mês da Consciência Negra, um episódio emblemático expôs essas tensões: em uma escola pública de São Paulo, policiais armados entraram na unidade após o pai de uma estudante acionar a polícia porque a filha participou de uma atividade pedagógica que envolvia o desenho de um orixá. A situação gerou forte reação entre familiares, professores, gestores e parlamentares, reacendendo discussões sobre limites, desconhecimento e preconceitos relacionados ao ensino de matrizes africanas.
Ampliação de acervos e diretrizes para aplicação da lei
Para atender às exigências legais, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo mantém um conjunto amplo de ações. Entre elas está a distribuição de livros com temática étnico-racial: apenas em 2022, a rede adquiriu 700 mil exemplares, contemplando literatura infantil, juvenil e adulta.
Além do reforço bibliográfico, as escolas recebem orientações pedagógicas estruturadas. O documento “Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros” orienta professores e gestores na valorização das culturas afro-brasileiras, indígenas e migrantes, oferecendo diretrizes claras para projetos, atividades e abordagens interdisciplinares.
Essas ações são acompanhadas pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), responsável por apoiar a implementação de práticas antirracistas e integrar o acervo ao Currículo da Cidade. “O NEER acompanha, apoia e orienta as unidades na consolidação das práticas antirracistas”, informou a secretaria em nota.
Formação continuada chega a milhares de professores no estado
Na esfera estadual, a Secretaria de Educação de São Paulo promove formações por meio do Programa Multiplica Educação Antirracista, desenvolvido pela Coordenadoria de Educação Inclusiva (COEIN) em parceria com a EFAPE. Desde 2024, 6,8 mil professores participam de cursos voltados à cultura e à religiosidade africanas.
A Seduc-SP afirma que o objetivo é assegurar que os conteúdos façam parte da rotina escolar não como temas eventuais, mas como “elementos estruturantes da formação histórica, social e cultural” dos estudantes.
“Eu não ensino religião; eu ensino cultura”: práticas pedagógicas na sala de aula
Entre os profissionais que atuam há décadas na promoção do ensino afro-brasileiro está a professora Núbia Esteves, que leciona geografia no ensino fundamental e médio e é reconhecida por projetos que preservam a memória escolar e local da EMEF Solano Trindade, na zona oeste de São Paulo.
Núbia enfatiza que a abordagem dos orixás em sala não está relacionada à doutrinação religiosa, mas ao estudo da cultura, da mitologia e da história das populações afrodescendentes. “Eu não trabalho religião. Trabalho os orixás como elementos culturais, dentro de arquétipos e mitologias comparadas”, explica.
Nas aulas, os estudantes observam paralelos entre figuras africanas e mitos de outras tradições, como a relação entre Iansã e Atena, Oxum e Afrodite, Xangô e Zeus. A docente também explora conteúdos associados à preservação ambiental, demonstrando como muitos orixás representam elementos da natureza — das matas ao mar.
Metodologias que aproximam os estudantes da herança africana
Para ampliar a compreensão dos alunos, Núbia utiliza quadrinhos, registros audiovisuais e literatura. Obras de autores como Pierre Verger e Reginaldo Prandi servem de base para debates e produções criativas, como cordéis e histórias em quadrinhos.
“Já vi aluno criar uma história em que um orixá conversava com um deus grego. Isso desperta interesse e rompe com visões estereotipadas”, relata. A professora também utiliza obras de Caribé e Mestre Didi, integrando arte e ancestralidade ao currículo.
Rodas de conversa fazem parte constante da proposta pedagógica, oferecendo espaço para que estudantes reflitam sobre ética, convivência, identidade e tolerância.
Intolerância e desinformação ainda desafiam professores
Mesmo com décadas de experiência, Núbia relata situações em que foi questionada por estudantes sobre suposta abordagem religiosa. Ela esclarece sempre que o conteúdo trabalhado integra a história, a arte e a cultura brasileiras. “Assim como estudamos mitologia grega, lendas indígenas ou santos presentes nas festas populares, também podemos e devemos estudar símbolos africanos”, afirma.
A professora destaca que a resistência a esses conteúdos muitas vezes tem origem no racismo estrutural, que historicamente demonizou elementos culturais de matriz africana. “Conhecer é descolonizar. É desmistificar. É ser menos racista”, defende.
Ela reforça que elementos religiosos fazem parte da formação cultural dos povos e podem ser estudados sem caráter confessional: “Se posso falar de São João no contexto das festas juninas, posso falar de Iemanjá ao estudar a relação com o mar.”
Fonte: Agência Brasil
