O Ministério da Educação (MEC) anunciou um novo reajuste nos valores repassados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante a oferta de merenda a estudantes da rede pública em todo o país. Para este ano, o aumento autorizado é de 14,35%, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da alta acumulada nos preços dos alimentos.
Com a atualização, o investimento total no programa alcança R$ 6,7 bilhões em 2026. De acordo com dados do governo federal, o valor representa um crescimento expressivo no orçamento destinado à alimentação escolar: são 55% a mais em relação a 2023 e um salto de cerca de 80% na comparação com os recursos aplicados há quatro anos. O reajuste é visto como uma resposta às dificuldades enfrentadas por gestores locais para manter a qualidade e a regularidade da merenda nas escolas públicas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o reajuste será incorporado já na primeira parcela do cronograma de pagamentos do programa. Segundo ele, a medida é fundamental para garantir previsibilidade orçamentária e permitir que estados e municípios consigam planejar melhor as compras de alimentos ao longo do ano letivo.
“Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões para o programa e chegando, neste ano, a R$ 6,7 bilhões. Isso mostra o compromisso do governo com a alimentação escolar e com o direito básico dos estudantes a uma refeição de qualidade”, afirmou o ministro.
O Pnae é considerado uma das mais importantes políticas públicas da área educacional e social do país. Além de contribuir para o desempenho escolar, a alimentação adequada é essencial para o desenvolvimento físico e cognitivo de crianças e adolescentes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Em muitas regiões, a merenda oferecida na escola representa uma das principais refeições do dia para os estudantes.
Incentivo à agricultura familiar
Além do reajuste financeiro, o governo federal oficializou uma mudança significativa nas regras de compra do programa, ampliando o incentivo à agricultura familiar. A partir de agora, estados e municípios são obrigados a destinar, no mínimo, 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos provenientes de pequenos produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas locais. Até então, o percentual mínimo exigido era de 30%.
A expectativa do MEC é que essa alteração resulte na injeção de aproximadamente R$ 3 bilhões diretamente na economia rural, fortalecendo cadeias produtivas locais e estimulando a geração de renda no campo. A medida também busca garantir alimentos mais frescos, diversificados e adequados aos hábitos alimentares regionais, contribuindo para a melhoria da qualidade nutricional das refeições servidas nas escolas.
Especialistas avaliam que o fortalecimento da agricultura familiar por meio do Pnae tem impactos que vão além da alimentação escolar. Ao assegurar mercado para pequenos produtores, o programa ajuda a reduzir desigualdades regionais, promove o desenvolvimento sustentável e incentiva práticas agrícolas mais responsáveis do ponto de vista ambiental.
Abrangência do programa
O Programa Nacional de Alimentação Escolar atende estudantes de toda a educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). São contemplados alunos matriculados em escolas públicas, instituições filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, em todas as regiões do país.
Segundo o MEC, o reajuste e as mudanças anunciadas reforçam o papel estratégico do Pnae como política de Estado, que articula educação, saúde, assistência social e desenvolvimento econômico. Em um cenário de inflação de alimentos e desafios orçamentários enfrentados por governos locais, a recomposição dos valores é vista como essencial para evitar a redução da quantidade ou da qualidade da merenda oferecida.
Gestores municipais e estaduais vinham alertando para a defasagem dos repasses, sobretudo diante do aumento dos custos de itens básicos, como arroz, feijão, carnes, frutas e hortaliças. Com o novo reajuste, a expectativa é que as redes de ensino consigam manter cardápios mais equilibrados e adequados às necessidades nutricionais dos estudantes.
Ao anunciar o aumento, o MEC reiterou que continuará monitorando os custos da alimentação escolar e dialogando com estados e municípios para garantir a efetividade do programa. A alimentação adequada, reforçou o ministério, é parte fundamental do direito à educação e um elemento indispensável para a permanência e o sucesso dos alunos na escola.
Fonte : Agência Brasil
