Brasil e Índia firmaram, nesta sexta-feira (21), três acordos estratégicos voltados à área da saúde, classificados como Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). As iniciativas garantem a oferta dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde. Os acordos representam um passo relevante na política de ampliação do acesso a terapias de alta complexidade e no fortalecimento da soberania sanitária brasileira.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Saúde, os medicamentos contemplados nas parcerias são indicados para o tratamento de câncer de mama, câncer de pele e leucemias. Somente no primeiro ano de execução das PDPs, o investimento previsto é de R$ 722 milhões. A estimativa do governo federal é que, ao longo de dez anos, o aporte nacional possa chegar a R$ 10 bilhões, considerando a fabricação e a oferta contínua desses medicamentos no país.
Além de assegurar o fornecimento dos fármacos, os acordos estabelecem como objetivo central a internalização da produção, com transferência de tecnologia e desenvolvimento de capacidades industriais em laboratórios públicos e privados brasileiros. Segundo o Ministério da Saúde, a fabricação nacional desses medicamentos reduz a dependência externa, garante maior estabilidade no estoque e amplia a previsibilidade do abastecimento do SUS. Como consequência, a população passa a ter acesso mais regular e seguro a tratamentos de alto custo e elevada complexidade terapêutica.
A cooperação com a Índia ocorre em um contexto de forte relação comercial entre os dois países no setor farmacêutico. Produtos farmacêuticos estão entre os principais itens importados da Índia pelo Brasil, ao lado de diesel, inseticidas, fungicidas e peças automotivas. Em 2024, o volume de importações de fármacos indianos alcançou US$ 7,3 bilhões, segundo dados da empresa Fazcomex, especializada em tecnologia para comércio exterior. No cenário asiático, a Índia figura entre os principais parceiros comerciais do Brasil, ao lado de países como China, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia.
Cooperação ampliada na área da saúde
Além das PDPs voltadas aos medicamentos oncológicos, Brasil e Índia assinaram um termo aditivo a um memorando de entendimento que prorroga por mais cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O acordo abrange áreas estratégicas como produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de medicamentos biológicos, saúde digital, telessaúde e aplicações de inteligência artificial no setor.
Outro avanço relevante foi a assinatura de um memorando de entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Central Drugs Standard Control Organization, órgão regulador equivalente da Índia. O objetivo é promover a troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos farmacêuticos e dispositivos médicos, o que tende a acelerar processos de análise, fortalecer a vigilância sanitária e aumentar a confiança mútua entre os sistemas regulatórios dos dois países.
A Fundação Oswaldo Cruz também teve papel de destaque na agenda bilateral. A instituição firmou memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos para a realização de pesquisas conjuntas, desenvolvimento tecnológico e produção de medicamentos considerados estratégicos pelo Ministério da Saúde. A expectativa é que essas parcerias ampliem a capacidade científica nacional e contribuam para a formação de cadeias produtivas mais robustas no Brasil.
Visão política e estratégica
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a relação entre Brasil e Índia é marcada por uma atuação conjunta histórica em defesa da equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde. Segundo Lula, a cooperação reforça o compromisso dos dois países com políticas públicas que priorizam o direito à saúde e o fortalecimento dos sistemas nacionais.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que os acordos vão além do fornecimento imediato de tratamentos ao SUS. Para ele, as parcerias viabilizam a transferência de tecnologia, fortalecem a produção nacional de medicamentos, estimulam a geração de emprego e renda e ampliam a autonomia do Brasil na área da saúde. “Estamos construindo mais segurança para os pacientes brasileiros e reduzindo vulnerabilidades históricas do sistema”, afirmou o ministro.
Lula e Padilha cumprem missão presidencial na Índia, onde participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia, realizado em Nova Delhi. O encontro reúne autoridades governamentais e representantes do setor produtivo dos dois países, com foco na ampliação de investimentos, parcerias industriais e cooperação tecnológica.
Com os novos acordos, o governo brasileiro reforça uma estratégia de longo prazo voltada à soberania sanitária, à inovação industrial e à ampliação do acesso da população a medicamentos essenciais, consolidando a cooperação com a Índia como um dos pilares da política externa e de saúde pública do país.
Fonte : Agência Brasil
