O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (14) que o governo federal tem como prioridade, neste momento, garantir o abastecimento de diesel no país e evitar aumentos expressivos no preço do combustível. Segundo ele, as medidas anunciadas recentemente buscam proteger a economia e reduzir o impacto da alta internacional do petróleo no custo de vida da população.
Entre as ações adotadas pelo governo estão a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de uma subvenção de R$ 0,32 por litro do combustível. De acordo com Alckmin, o conjunto dessas medidas pode resultar em uma redução mínima de R$ 0,64 no valor do litro nas bombas.
As iniciativas foram anunciadas em um contexto de aumento nos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionado por tensões geopolíticas e conflitos no Oriente Médio. O Brasil, apesar de ser um grande produtor de petróleo, ainda depende da importação de parte do diesel consumido no país.
Dependência de importação
Segundo o vice-presidente, cerca de 25% do diesel utilizado no Brasil é importado. Por esse motivo, qualquer variação significativa no preço do petróleo no mercado internacional acaba impactando diretamente o valor pago pelos consumidores brasileiros.
“O objetivo neste momento é garantir abastecimento e segurar o preço do diesel”, afirmou Alckmin.
Ele destacou que o aumento do combustível pode gerar efeitos em cadeia na economia, elevando custos de transporte e pressionando o preço de produtos essenciais, especialmente alimentos.
O vice-presidente explicou que o diesel tem papel estratégico na economia brasileira, já que grande parte da logística de transporte de mercadorias no país depende do modal rodoviário.
“Quando o diesel sobe, encarece o transporte e isso acaba impactando o preço dos alimentos e a inflação”, ressaltou.
Críticas a política anterior
Durante agenda pública no Distrito Federal, Alckmin também comentou decisões adotadas pelo governo anterior em relação à tributação de combustíveis.
Segundo ele, a medida que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022 gerou conflitos com estados e acabou resultando em disputas judiciais.
Na época, o governo presidido por Jair Bolsonaro reduziu o teto de cobrança do imposto estadual sobre combustíveis sem prever mecanismos adequados de compensação para as perdas de arrecadação.
De acordo com Alckmin, a decisão levou diversos estados a recorrerem à Justiça para recuperar receitas perdidas.
“Os estados foram para a Justiça porque perderam receita. Acabou tudo judicializado, gerando um precatório gigantesco”, afirmou.
Brasil exporta petróleo, mas importa diesel
O vice-presidente também explicou que a dependência brasileira de diesel importado está relacionada à capacidade limitada de refino no país.
Apesar de o Brasil ser um grande produtor e exportador de petróleo bruto, a infraestrutura nacional ainda não é suficiente para transformar toda a produção em derivados necessários para atender à demanda interna.
Por isso, parte significativa do diesel utilizado no transporte de cargas e passageiros precisa ser adquirida no mercado internacional.
Estímulo à indústria e renovação da frota
Durante a agenda deste sábado, Alckmin visitou uma concessionária da fabricante de caminhões Scania em Santa Maria, Distrito Federal. A visita ocorreu no contexto do acompanhamento do programa Move Brasil, política pública criada para estimular a renovação da frota de caminhões no país.
O programa busca incentivar a compra de veículos novos ou seminovos, especialmente por caminhoneiros autônomos, ao oferecer condições de financiamento mais favoráveis.
Segundo o vice-presidente, o governo destinou R$ 10 bilhões ao programa e conseguiu reduzir significativamente as taxas de juros associadas às operações de crédito.
“Saímos de uma média de juros de 23% para cerca de 13%. A resposta foi espetacular”, afirmou.
De acordo com Alckmin, apenas dois meses após o lançamento do programa, já foram aplicados aproximadamente R$ 6,2 bilhões dos recursos disponíveis.
Veículos mais modernos e menos poluentes
Além de estimular a atividade econômica, o programa também tem como objetivo modernizar a frota nacional de caminhões, que em muitos casos possui veículos antigos e menos eficientes.
A renovação da frota tende a trazer benefícios tanto para a segurança nas estradas quanto para o meio ambiente.
Alckmin também destacou outra iniciativa do governo voltada ao incentivo à indústria automotiva: a política de estímulo ao chamado carro sustentável.
Nesse caso, veículos produzidos no Brasil podem ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caso atendam a determinados critérios de eficiência ambiental.
Para se enquadrar no programa, o automóvel precisa ser fabricado no país, utilizar tecnologia flex, apresentar pelo menos 80% de reciclabilidade e emitir no máximo 83 gramas de dióxido de carbono por quilômetro rodado.
Segundo o vice-presidente, essa política pode contribuir para reduzir a poluição e estimular a inovação tecnológica na indústria automobilística.
Impacto na segurança nas estradas
Outro benefício esperado com a renovação da frota é a redução de acidentes nas rodovias brasileiras.
De acordo com Alckmin, caminhões mais modernos contam com tecnologias que aumentam a segurança e diminuem o risco de colisões e falhas mecânicas.
“Quando se tem tecnologia, é como uma vacina. Isso ajuda a evitar acidentes e mortes nas estradas”, afirmou.
Para o governo, a combinação de políticas de controle de preços de combustíveis, incentivo à indústria e modernização do transporte pode gerar efeitos positivos tanto para a economia quanto para a segurança e sustentabilidade do país.
Fonte : Agência Brasil
