Estudo do Instituto Rodrigo Mendes com dados do Saeb mostra avanço entre 2013 e 2023 e aponta os desafios que ainda restam nos anos finais
Educação especial nas escolas públicas brasileiras registrou avanços importantes na última década. Um estudo inédito mostra que a proporção de crianças e adolescentes com deficiência que alcançam aprendizagem adequada cresceu entre 2013 e 2023 e que, nos anos iniciais do ensino fundamental, a distância em relação aos demais estudantes diminuiu. Para os pesquisadores, o resultado indica que as escolas estão mais atentas à inclusão.
O levantamento foi feito pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), a partir dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Quem são os alunos da educação especial
São considerados estudantes da educação especial aqueles que têm uma ou mais deficiências, os alunos com autismo e os que apresentam altas habilidades. É esse público que o estudo acompanhou ao longo de uma década de avaliações nacionais.
Português: aprendizagem mais que dobra
O avanço mais expressivo aparece na avaliação do 5º ano do ensino fundamental. Em língua portuguesa, 20,7% dos alunos da educação especial tinham desempenho satisfatório em 2013. Dez anos depois, em 2023, esse percentual chegou a 44,5%, mais que o dobro.
Entre os estudantes da educação regular, o índice subiu de 40,9% para 55,9% no mesmo intervalo. Com isso, a diferença entre os dois grupos encolheu de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.
Matemática também melhora
Na matemática, o movimento foi parecido. No 5º ano, a parcela de alunos da educação especial com nota satisfatória passou de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023. Entre os demais, a taxa foi de 35,6% para 44,3%. A distância entre os grupos caiu de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
Desafios nos anos finais
O estudo também traz alertas. Apesar da melhora geral, o nível de aprendizagem dos alunos da educação especial ainda é baixo, principalmente nas etapas finais da educação básica. No 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio, todos os estudantes avançaram, mas a diferença entre a educação especial e a regular aumentou.
No 9º ano, a proporção de alunos da educação especial com aprendizagem adequada em português passou de 11,9% em 2013 para 18,8% em 2023. Os demais estudantes avançaram mais, de 24,3% para 36,8%.
No ensino médio, cujos dados são comparados a partir de 2017, os percentuais continuam muito baixos, sobretudo em matemática. Naquele ano, apenas 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais tiveram desempenho adequado na disciplina. Em 2023, os índices praticamente não mudaram: 3,2% e 5,2%, respectivamente.
A autora do estudo, Maria Laura Gomes, explica que a pesquisa ajuda a compreender a evolução da educação especial no país, mas tem um limite: como avalia apenas quem chegou às etapas analisadas e estava apto a fazer o Saeb, não consegue medir as desigualdades vividas por estudantes que abandonaram a escola pelo caminho.
Gado Bravo, um exemplo que vem da Paraíba
O município de Gado Bravo, no interior da Paraíba, mostra como o investimento em inclusão pode mudar a realidade dos estudantes com deficiência. A cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes e uma população grande de pessoas surdas.
Diante dessa realidade, a Secretaria de Educação criou uma coordenação de educação inclusiva e passou a identificar com mais cuidado os alunos com deficiência, autismo ou altas habilidades. Os estudantes surdos, por exemplo, passaram a contar com o apoio de ledores, o que, segundo a secretária de Educação, Maria José da Conceição, melhorou a aprendizagem.
A secretária conta que a rede também trabalha com as famílias para mostrar a importância de as crianças com deficiência frequentarem as aulas. Hoje, além dos alunos surdos, a rede atende crianças com outras deficiências, incluindo cadeirantes, que são buscadas em casa com transporte adaptado.
A cidade virou referência também por garantir que todos os seus estudantes da educação especial fizessem o Saeb, uma maneira, segundo a secretaria, de assegurar que esses alunos sejam respeitados em suas individualidades.
Mais alunos participando da avaliação
Ampliar essa participação exige planejamento das redes estaduais e municipais, que precisam oferecer provas adaptadas, ledores e outros recursos de acessibilidade. E os números mostram avanço também nesse ponto. Entre 2013 e 2023, a participação de alunos da educação especial na prova do 5º ano subiu de 61,6% para 74,4%. No 9º ano, passou de 65,7% para 76,1%. No 3º ano do ensino médio, foi de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023.
Ainda há, porém, quem fique de fora. Entre os alunos do 5º ano, os estudantes com altas habilidades tiveram participação 85% maior que a média da educação especial, enquanto os alunos com deficiência múltipla participaram quase 50% menos.
Formação de professores e escolas acessíveis
Para Maria Laura Gomes, a inclusão ainda esbarra em barreiras importantes. Uma delas é a formação docente: segundo ela, apenas 6,4% dos professores têm formação continuada em educação especial.
Outra é a estrutura das escolas. A pesquisadora cita dados da Fundação Lemann que indicam que uma em cada quatro escolas brasileiras não tem nenhum recurso de acessibilidade. Na avaliação dela, a lógica precisa ser invertida: em vez de adaptar a escola apenas quando chega um aluno com deficiência, todas deveriam ser acessíveis desde o início.
O retrato traçado pelo estudo é, ao mesmo tempo, motivo de celebração e um convite à continuidade. Os ganhos nos anos iniciais mostram que a inclusão funciona quando há compromisso das redes, das escolas e das famílias, e iniciativas como a de Gado Bravo provam que esse caminho é possível mesmo em cidades pequenas.
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Foto de destaque: Paulo Pinto/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
