O ICMS dos combustíveis rendeu R$ 75,6 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal nos 9 primeiros meses de 2021. A cifra é 29,5% maior que a do mesmo período de 2020 (R$ 58,4 bilhões) e 14% superior à de 2019 (R$ 66,3 bilhões).
O aumento da arrecadação do ICMS que incide sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes consta no Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Os combustíveis veiculares ficaram 35,2% mais caros em 2021.
De acordo com especialistas, a valorização do petróleo no mercado internacional, a depreciação do real frente ao dólar e a política de preços da Petrobras explicam o aumento.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpa os governadores. Dessa forma, ele conseguiu que a Câmara dos Deputados aprovasse um projeto de lei que muda a base de cálculo do ICMS dos combustíveis.
Os Estados e o Distrito Federal pedem a rejeição do projeto, articulado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Estimam uma perda anual de R$ 24,1 bilhões com as mudanças aprova.
Fonte: https://bncamazonas.com.br/ta_na_midia/valor-icms-estados-razao-governadores-rejeitar-reducao/
