A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova resolução no Diário Oficial da União, atualizando as regras sobre o uso de implantes hormonais, também conhecidos como chips da beleza. Esses dispositivos, que combinam diversos hormônios, inclusive substâncias sem avaliação de segurança para essa forma de uso, continuam sendo motivo de cautela e regulação rigorosa.
A nova norma mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, como ganho de massa muscular ou melhoria no desempenho esportivo. Além disso, a resolução proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados direcionada ao público em geral.
Uma das novidades mais relevantes da resolução é a atribuição de corresponsabilidade às farmácias de manipulação. Essas empresas poderão ser responsabilizadas por má prescrição ou uso inadequado dos implantes hormonais, indicado por profissionais de saúde. A medida busca ampliar a fiscalização e promover maior segurança aos pacientes, exigindo mais comprometimento de todos os envolvidos no processo.
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) destacou, em nota oficial, que a medida não implica a aprovação do uso de implantes hormonais, tampouco garante sua segurança. “Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, afirmou a entidade.
Em outubro, a Anvisa já havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais. A decisão foi classificada como preventiva, em resposta a denúncias de entidades médicas, como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Essas organizações alertaram para o aumento de casos envolvendo pacientes com problemas relacionados ao uso desses dispositivos.
A nova resolução surge como um ajuste à medida anterior, considerando a necessidade de maior regulação e fiscalização no setor. A Sbem ressaltou a importância da proibição de propaganda para combater a desinformação e a disseminação de práticas inadequadas promovidas por pseudoespecialistas, especialmente em redes sociais.
Apesar de a procura por implantes hormonais ter crescido nos últimos anos, principalmente devido à promessa de benefícios estéticos, as entidades médicas reforçam que seu uso deve ser embasado em comprovação científica. A nova regulamentação da Anvisa é um esforço para proteger pacientes de potenciais riscos à saúde e evitar a banalização de tratamentos hormonais.
O alerta das autoridades de saúde é claro: pacientes devem sempre buscar orientação médica qualificada antes de optar por tratamentos hormonais, evitando o uso indiscriminado que pode resultar em sérios problemas de saúde.
A resolução da Anvisa também incentiva maior rigor na fiscalização das farmácias de manipulação, promovendo um ambiente mais seguro para os consumidores e garantindo que profissionais da área médica sigam práticas éticas e baseadas em evidências.
Fonte: Agência Brasil
