A alfabetização indígena no Brasil tem mostrado avanços nos últimos anos. Segundo o suplemento do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 85% da população indígena brasileira, formada por 1 milhão de pessoas com 15 anos ou mais, sabia ler e escrever um bilhete simples, no idioma que conhecem. Esse índice representa um crescimento em comparação com 2010, quando a taxa de alfabetização era de 76,6%. No entanto, mesmo com esse progresso, a taxa de alfabetização indígena permanece abaixo da média nacional, que é de 93%.
Essa diferença é um reflexo das persistentes desigualdades educacionais enfrentadas pelas populações indígenas. O levantamento do IBGE considera um total de 1.694.836 indígenas (0,83% da população brasileira), sendo 622.844 vivendo em terras indígenas (TIs) e 1.071.992 fora dessas áreas. O critério utilizado para definir a identidade indígena foi a autodeclaração, ou seja, a forma como a pessoa se reconhece.
De acordo com Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, a pesquisa utiliza duas perguntas principais para identificar a população indígena. A primeira indaga sobre a cor ou raça da pessoa, com opções como branca, preta, amarela, parda ou indígena. Caso a pessoa viva em uma localidade indígena e se identifique com outra raça, é feita uma segunda pergunta para confirmar se ela se considera indígena. Isso garante uma captação mais precisa da autodeclaração de identidade.
Embora a alfabetização tenha avançado, o Censo 2022 revela que a taxa de analfabetismo entre os indígenas ainda é preocupante. Enquanto o índice nacional de analfabetismo é de 7%, entre os indígenas essa taxa é mais que o dobro, atingindo 15,05%. Nas terras indígenas, esse número sobe ainda mais, alcançando 20,80%, o que significa que um em cada cinco indígenas nessas áreas é analfabeto. Comparado ao Censo de 2010, os dados mostram uma redução, já que naquela época as taxas eram de 23,40% para a população indígena geral e 32,30% para aqueles que viviam em TIs.
A faixa etária também influencia diretamente nas taxas de analfabetismo. Entre os indígenas de 15 a 17 anos, o índice é de 5,55%, mas entre aqueles com mais de 65 anos, esse número salta para 42,88%. Nas terras indígenas, as discrepâncias são ainda mais pronunciadas, com 67,90% de analfabetismo entre os idosos. Os dados regionais revelam que as regiões Norte e Nordeste concentram os maiores índices, com taxas de 15,27% e 18%, respectivamente, acima da média nacional de 15,05% entre os indígenas.
O Censo 2022 também traz dados relevantes sobre as condições de vida dos indígenas no Brasil. Foram identificados 630.428 domicílios com pelo menos um morador indígena, representando 0,87% dos lares brasileiros. Destes, 91,93% são casas, enquanto a média da população brasileira é de 84,78%. Nas terras indígenas, 8,15% das habitações são malocas ou construções sem paredes, como palhoças, que abrigam várias famílias.
As precariedades nos serviços básicos são uma realidade preocupante para os indígenas, especialmente nas terras demarcadas. Apenas 30,76% dos domicílios indígenas nessas áreas têm abastecimento de água encanada, comparado a 63,21% da população indígena em geral e 93,97% da média nacional. Em termos de saneamento, a situação também é crítica: 85,42% dos domicílios em TIs utilizam fossas rudimentares, buracos ou valas para esgotamento, enquanto na população geral esse índice é de 23,82%. Quando se trata de coleta de lixo, apenas 13,78% dos indígenas que vivem em terras indígenas contam com esse serviço, muito abaixo dos 90% da população brasileira.
Outro ponto abordado pelo Censo foi o registro de nascimento, procedimento essencial para garantir o reconhecimento dos indígenas como cidadãos. Entre os indígenas, 89,12% possuem registro em cartório, 4,97% têm o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e 5,42% não possuem nenhum tipo de registro. Nas terras indígenas, o percentual de moradores com registro em cartório é de 85,53%, enquanto 8,34% não possuem registro.
O levantamento revela um cenário que, apesar de avanços na educação e na redução do analfabetismo, ainda enfrenta desafios significativos, principalmente em relação às condições de vida e à inclusão social dos povos indígenas no Brasil. O estudo serve como base para a formulação de políticas públicas mais eficazes, visando garantir que os direitos dessa população sejam respeitados e que as condições de vida melhorem.
Fonte: Agência Brasil
