O governo federal, em parceria com o estado do Rio Grande do Sul, realizou na última terça-feira (28), em Porto Alegre, a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Estado. O encontro, que reuniu representantes do poder público das esferas estadual e federal, marcou o início de uma nova etapa de investimentos para enfrentar os impactos das cheias que devastaram o estado em 2024.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que as ações de reconstrução e adaptação climática serão realizadas por meio do Novo PAC, programa federal que concentra investimentos em infraestrutura e resiliência climática. Entre os principais objetivos estão a recuperação das estruturas destruídas pelas cheias e a construção de sistemas de proteção contra inundações.
Os projetos prioritários serão financiados com recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, no valor de R$ 6,5 bilhões, administrado pela Caixa Econômica Federal. A execução ficará a cargo do governo estadual, em colaboração com os municípios afetados.
Obras Estruturantes
Entre os empreendimentos anunciados estão:
- Construção de diques para conter inundações em Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Viamão e Cachoeirinha;
- Implantação de uma estação de bombeamento de águas pluviais em Eldorado do Sul;
- Desenvolvimento de sistemas de diques com elevação e proteção em Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, e outras cidades;
- Casa de bombas em São Leopoldo;
- Melhoria de sistemas de proteção, com galerias de águas pluviais, canais e estações de bombeamento, beneficiando toda a região metropolitana de Porto Alegre.
“Essas grandes obras têm recursos garantidos. Uma vez licitada, a obra não terá risco de continuidade por falta de verba”, garantiu Rui Costa, destacando o compromisso do governo federal com a conclusão dos projetos.
Envolvimento e Coordenação
A reunião contou com a presença do governador Eduardo Leite, além de prefeitos dos municípios mais atingidos. A comitiva federal incluiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
Segundo Eduardo Leite, o diálogo entre os diferentes níveis de governo é essencial para garantir o sucesso das ações. “As instâncias municipal, estadual e federal precisam dialogar permanentemente e construir conjuntamente as soluções”, afirmou o governador.
Indenizações e Impacto Social
O ministro Rui Costa esclareceu que as indenizações para desapropriações necessárias seguirão as normas legais, com avaliação técnica de cada imóvel afetado, descartando a adoção de valores baseados no programa Minha Casa, Minha Vida.
Além das obras de infraestrutura, o governo planeja implementar ações sociais para mitigar os impactos causados pelas cheias, que foram classificadas pelo ministro como a maior tragédia climática da história do país.
Impactos das Chuvas
As enchentes de 2024 deixaram um saldo devastador: 183 mortos, 27 desaparecidos e milhares de pessoas desabrigadas. Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o estado de emergência foi reconhecido em 323 municípios, enquanto 95 decretaram estado de calamidade pública.
O plano anunciado busca não apenas reconstruir as áreas afetadas, mas também aumentar a resiliência do estado a eventos climáticos extremos, reduzindo os riscos para a população em futuras crises.
A comitiva federal permanecerá no Rio Grande do Sul por três dias, promovendo reuniões com gestores municipais e acompanhando o andamento dos projetos.
Com essas iniciativas, o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul esperam não apenas recuperar as áreas afetadas, mas também construir uma infraestrutura mais segura e adaptada às novas realidades climáticas.
Fonte: Agência Brasil
