A proibição de celulares nas escolas agora é lei em todo o Brasil. Sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação determina que os aparelhos não podem ser utilizados em salas de aula, intervalos e recreios, exceto para fins pedagógicos, quando autorizados pelos professores. Essa medida busca garantir maior concentração dos alunos e fomentar interações presenciais no ambiente escolar.
A nova norma já vinha sendo aplicada em estados como o Rio de Janeiro e o Ceará, cujas experiências oferecem insights sobre os desafios e benefícios da implementação. A Agência Brasil conversou com representantes das redes de ensino para entender os impactos da medida.
Experiência do Rio de Janeiro
Desde agosto de 2023, as escolas municipais do Rio de Janeiro seguem um decreto que proíbe o uso de celulares. De acordo com Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação, os efeitos já são perceptíveis:
“Os recreios voltaram a ser barulhentos, com interação entre os estudantes. Antes, os alunos ficavam isolados nas telas. Isso mostra que a medida está contribuindo para um ambiente escolar mais saudável.”
Ferreirinha explica que as escolas têm autonomia para definir como aplicar a regra. Algumas optam por recolher os aparelhos e devolvê-los no fim do período escolar, enquanto outras incentivam os alunos a deixarem os celulares guardados em suas mochilas. Segundo ele, as instituições estão bem preparadas para lidar com a situação, adotando protocolos que incluem advertências e o envolvimento das famílias.
A tecnologia, porém, não é vista como inimiga, mas como uma aliada do aprendizado, desde que usada com responsabilidade. “A intenção não é afastar a tecnologia, mas estimular seu uso pedagógico e consciente”, destaca Ferreirinha.
O Caso do Ceará
No Ceará, a restrição ao uso de celulares nas escolas existe desde 2008, por meio da Lei 14.146. Entretanto, a medida foi negligenciada ao longo dos anos. Em 2024, um decreto estadual e recomendações do Ministério Público reforçaram sua aplicação. Jucineide Fernandes, secretária executiva do Ensino Médio e Profissional, enfatiza a importância da conscientização para o sucesso da nova lei:
“Não se trata apenas de proibir, mas também de educar sobre cultura digital e uso responsável da tecnologia, algo que já integramos ao currículo das escolas de tempo integral.”
No estado, estratégias como a utilização de caixas para armazenar os celulares e a aplicação de penalidades, como perda de pontos, ajudam a manter a ordem nas salas de aula.
Desafios na Implementação
Apesar dos resultados positivos, implementar a nova lei em todo o país enfrentará obstáculos. O professor Diogo de Andrade, coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), ressalta as dificuldades estruturais:
“Salas lotadas dificultam o controle do uso de celulares. Além disso, os professores muitas vezes não se sentem confortáveis em recolher os aparelhos, temendo danos ou conflitos com os alunos.”
Diogo também aponta o vício em redes sociais como um dos principais desafios no combate ao uso indevido dos dispositivos em sala de aula. Ainda assim, ele acredita que a lei federal oferece respaldo adicional para os professores e as escolas.
Perspectivas e Regulamentação
A nova legislação coloca o Brasil em um seleto grupo de países que regulamentam o uso de celulares nas escolas, como França, Espanha e Itália. Um decreto presidencial será publicado nos próximos 30 dias para regulamentar a lei, que entrará em vigor no início do ano letivo de 2025.
A medida permite o uso de celulares para fins pedagógicos e em casos específicos, como acessibilidade ou necessidades de saúde. A expectativa é que a lei promova maior atenção e engajamento dos alunos durante as aulas, além de incentivar uma convivência mais saudável nas escolas.
Fonte: Agência Brasil
