Cineastas, atores, atrizes e profissionais de todo o setor audiovisual brasileiro lançaram um manifesto cobrando a urgente regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. O documento, intitulado “Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil”, já recebeu milhares de assinaturas e reforça a necessidade de políticas públicas mais claras, estruturadas e eficazes para garantir a soberania cultural do país frente ao crescente domínio das plataformas digitais internacionais.
O texto pede que plataformas de vídeo sob demanda (VOD), como Netflix, Prime Video e outras, sejam obrigadas a investir pelo menos 12% de sua receita bruta no mercado audiovisual brasileiro, destinando 70% desse valor ao Fundo Setorial do Audiovisual, por meio da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Os outros 30% seriam investidos diretamente pelas próprias plataformas em obras brasileiras independentes, por meio de licenciamento ou pré-licenciamento.
O manifesto foi tema de destaque na cerimônia de abertura do 3º Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur), realizado em Bonito (MS), na noite da última sexta-feira (26). Figuras importantes como os atores Antônio Pitanga, Maeve Jinkings e Bárbara Paz usaram o palco e entrevistas para defender publicamente a medida e cobrar avanços no projeto.
“Temos que colocar a cara na vitrine e exigir essa regulamentação do governo federal. Estamos falando de uma cadeia produtiva que movimenta milhares de empregos e que precisa de proteção e valorização”, afirmou o veterano Antônio Pitanga à Agência Brasil. “A política é a arte da negociação. E acredito que o governo Lula tem condições de aprovar esse projeto.”
Já a atriz Maeve Jinkings apontou a precarização das condições de trabalho dos profissionais que atuam em produções para plataformas digitais. Segundo ela, “há contratos extremamente desfavoráveis e ausência de contrapartidas reais das plataformas à cadeia produtiva local”. Jinkings defendeu que as empresas devem retribuir ao país, tanto economicamente quanto culturalmente: “Estamos dando e também queremos ser nutridos por isso”.
Para a diretora Bárbara Paz, a necessidade de regulação é uma urgência há tempos ignorada. “Não há como não defender isso. Somos uma indústria potente. Nosso cinema é reconhecido no mundo. Mas ainda não há uma legislação que nos proteja nesse cenário global”, declarou. Bárbara apresentou no Cinesur seu novo documentário Rua do Pescador Número 6.
O debate sobre a regulamentação do streaming também acontece dentro do governo. Em janeiro, na Mostra de Cinema de Tiradentes, a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, afirmou que a regulação do VOD é “urgente e prioritária para 2025”. A proposta que mais tem avançado no Congresso é o substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao PL 2.331/22. O texto estabelece uma cota de 10% de conteúdo nacional nos catálogos das plataformas e uma alíquota de 6% da Condecine sobre o faturamento bruto anual das empresas.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também defendeu a proposta, enfatizando que a regulação não é apenas técnica ou econômica, mas uma questão de soberania cultural. “Fortalecer a produção independente brasileira é garantir que nossas histórias estejam representadas no ambiente digital global”, declarou em recente encontro com representantes do Movimento VOD12 pelo Audiovisual Brasileiro.
No total, o Festival Cinesur reúne 63 filmes de nove países sul-americanos. O evento celebra a diversidade cultural da região e promove debates como esse, fundamentais para o futuro do cinema do continente. Durante a cerimônia de abertura, a atriz paraguaia Ana Brun foi homenageada pela carreira, especialmente pela atuação no premiado filme As Herdeiras.
Para Nilson Rodrigues, diretor do festival, o evento também cumpre papel estratégico: “O Cinesur é mais do que um festival. É um espaço para reafirmarmos nossa identidade cultural sul-americana e buscarmos uma integração real, que inclua o audiovisual como ferramenta de unidade”.
As atividades do festival seguem até 2 de agosto, todas gratuitas, com programação disponível no site oficial do evento.
Fonte: Agência Brasil
