O julgamento do núcleo 1 da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados terá sessões extras na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que atendeu a um pedido do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. O objetivo é ampliar o tempo disponível para análise e votação do caso, considerado um dos mais relevantes da história recente do tribunal.
Já havia sessões previstas para os dias 9, 10 e 12 de setembro, mas agora também haverá encontros extras no dia 11, em dois turnos. Além disso, nos dias 9 e 12, o colegiado se reunirá tanto pela manhã quanto à tarde. Com a mudança, o julgamento terá quatro dias de duração, sendo três deles com sessões duplas. Para viabilizar o novo cronograma, o STF cancelou a sessão do plenário que ocorreria na quinta-feira (11) à tarde.
Agenda de sessões:
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Dia 9 – 9h e 14h
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Dia 10 – 9h
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Dia 11 – 9h e 14h
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Dia 12 – 9h e 14h
O julgamento começou na semana anterior, com as sustentações orais das defesas de todos os réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favoravelmente à condenação de todos os acusados. A partir de terça-feira (9), os ministros iniciarão a votação, que pode resultar em penas de mais de 30 anos de prisão para alguns dos envolvidos.
Acusações e contexto
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo central do grupo teria elaborado o chamado plano Punhal Verde e Amarelo, que previa ações extremas como o sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A acusação também inclui a confecção da chamada “minuta do golpe”, documento que supostamente estava sob conhecimento de Jair Bolsonaro. Essa minuta serviria de base para decretar estado de defesa e estado de sítio no país, numa tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
Além disso, os acusados são apontados como participantes ou incentivadores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
Crimes imputados
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A exceção é Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal. Ele teve suspensas as acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio, em razão de imunidade prevista na Constituição, e responde apenas a três dos cinco crimes inicialmente imputados.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Julgamento histórico
Este processo é considerado um marco para o STF, pois envolve diretamente um ex-presidente e altos membros do governo, militares e civis. O caso também é visto como um teste para a capacidade do tribunal em lidar com crimes contra o Estado Democrático de Direito, especialmente em um contexto de alta polarização política.
O ministro Alexandre de Moraes, relator, já destacou em outras ocasiões que as investigações apontam para um “plano coordenado e estruturado” com o objetivo de subverter a ordem constitucional.
O resultado final do julgamento poderá ter impacto significativo no cenário político brasileiro, tanto pela possibilidade de condenações severas quanto pelo simbolismo de um tribunal máximo julgando um ex-chefe do Executivo acusado de atentar contra a democracia.
Fonte: Agência Brasil
