Uma pintura de um menino negro, sorridente e vestindo uma beca sobre o uniforme escolar, sintetiza uma história de ausência, memória e reconstrução. A obra, criada pelo jovem artista Átila, de 25 anos, representa mais do que uma lembrança que nunca existiu: simboliza o poder da arte como instrumento de transformação dentro e fora do sistema prisional.
Estudante de Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Átila encontrou na pintura uma forma de ressignificar sua própria trajetória. A imagem do menino retratado remete à infância que ele não pôde registrar — a ausência de uma fotografia de formatura do ensino primário. No fundo da obra, grades aparecem como elemento simbólico, sugerindo tanto o ambiente escolar quanto a realidade do encarceramento.
“Essa grade pode representar muitas coisas, mas principalmente a importância da educação”, explicou o artista durante apresentação de sua obra em uma exposição no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
Cultura como política pública
A obra de Átila foi um dos destaques do lançamento do programa Horizontes Culturais, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende ampliar o acesso à cultura no sistema prisional brasileiro até 2027.
O projeto prevê a realização de atividades artísticas e educativas em diversas linguagens — como música, teatro, dança, cinema, literatura e artes visuais — envolvendo pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema, familiares, servidores e profissionais da cultura.
A proposta integra um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas ao sistema carcerário, com foco na ressocialização e na garantia de direitos fundamentais. Entre as metas está a criação de um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional e a consolidação de um calendário anual de ações culturais em todo o país.
Realidade do sistema prisional
O Brasil possui uma população carcerária expressiva, formada majoritariamente por homens jovens, negros e de baixa renda. Muitos estão envolvidos em crimes relacionados ao tráfico de drogas ou delitos contra o patrimônio, como furtos e roubos. Uma parcela significativa ainda aguarda julgamento, o que evidencia desafios estruturais no sistema de Justiça.
Durante o evento de lançamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, destacou a importância de investir em cultura e educação como ferramentas de transformação social.
“Garantir direitos, inclusive no sistema prisional, é um dever do Estado. Investir em cultura não significa fragilizar a segurança pública, mas ampliar possibilidades de reconstrução de trajetórias”, afirmou.
Segundo o ministro, iniciativas como essa ajudam a estimular o pensamento crítico, a autonomia e a capacidade de imaginar novos caminhos para pessoas que vivem em contextos de vulnerabilidade.
Experiências que transformam
Além da exposição de artes visuais, o evento contou com apresentações culturais protagonizadas por participantes de projetos sociais e pessoas ligadas ao sistema prisional. Ballet, teatro e música deram voz a histórias marcadas por perdas, dificuldades e superação.
Um dos momentos mais marcantes foi a apresentação de trechos do espetáculo teatral “Bizarrus”, interpretado por Mateus de Souza Silva, de 30 anos. Atualmente em regime semiaberto, ele relatou como o contato com a arte mudou sua vida.
“A nossa história é transformada por essa experiência”, afirmou o ator, que hoje também cuida sozinho da filha.
A programação também incluiu apresentações de jovens atendidos por projetos sociais e atividades voltadas para mulheres e pessoas LGBTQIAP+, ampliando o alcance das ações culturais.
Cultura como caminho para dignidade
A atriz e poeta Elisa Lucinda, que participou do evento, destacou o papel da cultura na reconstrução da dignidade humana.
Para ela, o sistema prisional pode — e deve — ser um espaço de transformação. “A cultura abre caminhos, permite que as pessoas se reconheçam e reconstruam suas histórias”, afirmou.
Elisa mantém projetos voltados para adolescentes em conflito com a lei, utilizando a poesia como ferramenta de expressão e reflexão.
Leitura e acesso ainda são desafios
Apesar dos avanços, o acesso à cultura dentro dos presídios ainda é limitado. Dados apontam que menos da metade das unidades prisionais oferece atividades de leitura ou expressão artística.
Como parte da iniciativa, cerca de 100 mil livros foram doados pela Fundação Biblioteca Nacional, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura nas unidades prisionais. As obras incluem gêneros variados, como romance, poesia, história e ensaio, e serão destinadas a bibliotecas e escolas dentro dos presídios.
Projeto piloto e expansão nacional
O lançamento do Horizontes Culturais marcou o encerramento de uma semana de atividades realizadas no estado do Rio de Janeiro, envolvendo diferentes unidades prisionais e espaços culturais.
A iniciativa, considerada piloto, deve servir de modelo para a implementação de ações semelhantes em outros estados brasileiros. A proposta é consolidar e ampliar práticas que já existem em algumas unidades, além de criar novas conexões com instituições culturais.
Para o CNJ, a cultura é uma ferramenta essencial para a construção de vínculos, o fortalecimento da identidade e a abertura de novas perspectivas de vida.
No caso de Átila, a arte foi o caminho para reconstruir memórias e projetar um futuro diferente. Sua obra, marcada por simbolismos e experiências pessoais, representa a essência do projeto: transformar histórias por meio da cultura.
Fonte : Agência Brasil
