O governo federal anunciou um pacote de medidas, voltado para a valorização da cultura afro-brasileira, geração de emprego para a população negra e fortalecimento da liberdade religiosa. As ações incluem desapropriação de terras em diversos estados para comunidades quilombolas, investimentos em afroturismo e políticas públicas para povos de matriz africana.
Entre as principais iniciativas está a desapropriação de terras em estados como Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Segundo o Palácio do Planalto, os decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiarão 1.123 famílias, abrangendo cerca de 4 mil quilombolas em 15 territórios.
A titulação dessas terras é um passo essencial para garantir autonomia às comunidades quilombolas, permitindo a preservação de suas tradições culturais e fortalecendo sua identidade. Este conjunto de desapropriações representa o maior avanço na área desde 2008, quando o próprio Lula, em seu segundo mandato, implementou medidas semelhantes.
As ações foram oficializadas em uma cerimônia realizada no final de novembro, mês em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Ministras como Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Nísia Trindade, da Saúde, participaram do evento, além de outros representantes do governo.
A ministra Anielle Franco destacou em suas redes sociais o impacto do decreto que beneficia, entre outros, o Quilombo Pitanga de Palmares, na Bahia, onde a líder quilombola Mãe Bernadete foi assassinada em 2023. A tragédia ressaltou a urgência de medidas que protejam essas comunidades.
Além de Pitanga de Palmares, os territórios contemplados incluem:
- Bahia: Vicentes (Xique-Xique), Iúna (Lençóis), Jetimana e Boa Vista (Camamu);
- Maranhão: Depósito (Brejo);
- Minas Gerais: Marobá dos Teixeira (Almenara), Lagoa Grande (Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí);
- Paraíba: Pitombeira (Várzea);
- Piauí: Macacos (São Miguel do Tapuio);
- Paraná: João Surá (Adrianópolis);
- Rio de Janeiro: Sacopã (Rio de Janeiro), São Benedito (São Fidélis);
- São Paulo: São Pedro, Galvão e Porto Velho (Eldorado e Iporanga).
Outro destaque foi o lançamento do Programa Rotas Negras, com investimento de R$ 63 milhões até 2026. O programa busca fomentar o afroturismo, valorizando a memória, ancestralidade e cultura negra. Além de promover a preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro, o programa incentiva o desenvolvimento de produtos e serviços turísticos voltados para a cultura afro.
O Ministério do Turismo definiu o afroturismo como uma oportunidade de reconexão com as raízes africanas, que estão profundamente enraizadas na identidade brasileira. Para ampliar o impacto, o governo mapeia iniciativas e políticas públicas relacionadas ao segmento em estados e municípios.
No âmbito das políticas públicas, foi assinada a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro, com investimento superior a R$ 115 milhões. A iniciativa visa fortalecer os saberes ancestrais, combater o racismo religioso e promover o respeito à liberdade de crença.
Além disso, o governo anunciou um protocolo para assistência farmacêutica a pessoas com doença falciforme, condição que afeta majoritariamente a população negra. A medida busca melhorar a qualidade de vida dos pacientes, especialmente crianças.
Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi firmado o projeto Naturezas Quilombolas, com R$ 33 milhões do Fundo Amazônia. O objetivo é implementar Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (Pgtaq) na Amazônia Legal, reforçando práticas sustentáveis nos territórios.
Segundo a ministra Anielle Franco, “os quilombolas, assim como os povos indígenas, são os que melhor preservam o meio ambiente, com modos de vida e sistemas sustentáveis”.
Com ações abrangentes e estruturais, o governo reforça o compromisso com a promoção da igualdade racial e o reconhecimento da importância da cultura afro-brasileira para o país.
Fonte: Agência Brasil
