O fortalecimento da aprendizagem profissional no Brasil acaba de ganhar um novo impulso com o lançamento da Coalizão Aprendiz Legal, uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho. O acordo, assinado recentemente, tem como objetivo ampliar a inclusão produtiva de jovens em todo o país, oferecendo trabalho regular, direitos garantidos e uma formação profissional de alta qualidade.
A Coalizão Aprendiz Legal é uma iniciativa de alcance nacional, inspirada pelo sucesso do programa Aprendiz Legal, que já é reconhecido como um dos melhores do país na área de aprendizagem profissional. A coalizão propõe uma solução completa e gratuita para pequenos e médios implementadores, com a meta de democratizar, qualificar e expandir o acesso à aprendizagem profissional em todo o território nacional.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de figuras importantes como o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria; Gustavo Heidrich, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Erik Feraz, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e representantes da sociedade civil que trabalham na inserção produtiva das juventudes.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, até junho de 2024, o Brasil contava com 614.575 mil aprendizes, marcando o segundo melhor resultado da história do programa, superado apenas pelo mês de maio do mesmo ano, com 615.401 mil jovens inseridos.
Segundo a Lei de Aprendizagem, todas as empresas com mais de sete empregados, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista, são obrigadas a contratar aprendizes, com um percentual que pode variar entre 5% e 15% do número total de funcionários. Para microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos que atuam na educação profissional, a contratação de aprendizes é facultativa.
Apesar dos números expressivos, ainda há muito potencial a ser explorado. “Se considerarmos que a cota mínima de 5% representa cerca de 1 milhão de aprendizes, ainda estamos distantes da meta. O potencial máximo de aprendizagem no Brasil é de 3 milhões de aprendizes, o que significa que ainda há muitas oportunidades a serem aproveitadas por jovens e empresas”, destacou a Fundação Roberto Marinho.
Para integrar a Coalizão Aprendiz Legal, as instituições interessadas devem acessar o site do Aprendiz Legal, onde encontrarão todas as informações necessárias para a inscrição. A proposta da coalizão é que a aproximação dos jovens com o mundo do trabalho ocorra de forma gradual, começando já nos anos finais do ensino fundamental, por meio de projetos temáticos e atividades que ajudem os adolescentes a descobrir seus interesses e a planejar seu futuro profissional.
A iniciativa se divide em duas frentes principais: o Aprendiz Legal, que oferece o compartilhamento gratuito da metodologia reconhecida do programa para pequenos e médios implementadores em todo o país, e a Pré-Aprendizagem, que disponibiliza circuitos de aprendizagem voltados para instituições que atendem adolescentes e jovens a partir do ensino fundamental II, preparando-os de forma gradual e eficiente para o mercado de trabalho.
As instituições que aderirem à coalizão terão acesso a uma metodologia socioeducacional exclusiva, desenvolvida ao longo de 20 anos, que inclui formação inicial e contínua para educadores, materiais didáticos adequados à legislação vigente, suporte técnico e pedagógico, além de uma estratégia contínua de monitoramento e avaliação.
Os recursos disponibilizados pela Coalizão Aprendiz Legal abrangem diversas áreas, incluindo qualificação social e profissional alinhada às demandas atuais e futuras do mercado de trabalho, desenvolvimento pessoal e social dos adolescentes, jovens e pessoas com deficiência, além do fortalecimento das competências socioemocionais, digitais e das habilidades específicas requeridas para as ocupações contempladas no programa de aprendizagem.
Ao proporcionar essas oportunidades, a coalizão não só contribui para o desenvolvimento profissional dos jovens, mas também promove a inclusão produtiva, oferecendo a eles a chance de construir um futuro sólido e contribuir para o crescimento econômico e social do país.
A parceria entre o Ministério do Trabalho e a Fundação Roberto Marinho, por meio da Coalizão Aprendiz Legal, representa um passo significativo na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos os jovens possam ter acesso a uma formação profissional de qualidade e a oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho.
Fonte: Agência Brasil
